Procedimento Comum Cível 0801253-74.2020.8.18.0078 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801253-74.2020.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCO BARBOSA TORRES, EDINEIDE BARBOSA TORRES, EDNA BARBOSA TORRES, ERONEIDE BARBOSA TORRES, EVONEIDE BARBOSA TORRES APELADO: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial, conforme ID n° 22827151 Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0801253-74.2020.8.18.0078 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Devidamente intimada, o ente público apelado apresentou contrarrazões ao recurso de apelação conforme ID n° 22827156. Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça, para os fins legais. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

19/11/2025, 00:00

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19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCO BARBOSA TORRES, EDINEIDE BARBOSA TORRES, EDNA BARBOSA TORRES, ERONEIDE BARBOSA TORRES, EVONEIDE BARBOSA TORRES APELADO: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial, conforme ID n° 22827151 Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0801253-74.2020.8.18.0078 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Devidamente intimada, o ente público apelado apresentou contrarrazões ao recurso de apelação conforme ID n° 22827156. Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça, para os fins legais. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

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07/07/2025, 00:00

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07/07/2025, 00:00

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07/07/2025, 00:00

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07/07/2025, 00:00

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07/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/03/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 08:21

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 08:21

Documentos

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 08:21

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 09:43

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

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