Procedimento Comum Cível 0800312-53.2025.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 264,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Castelo do Piauí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 18:23

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 18:23

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 17:02

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 08:18

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 12:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:15

Erro ou recusa na comunicação

14/01/2026, 09:10

Determinada Requisição de Informações

13/01/2026, 12:48

Conclusos para despacho

11/09/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 12:15

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:46

Todas as movimentações(45)

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 18:23

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 18:23

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 17:02

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 08:18

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 12:04

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 12:48

Decisão

•05/08/2025, 17:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:15

Erro ou recusa na comunicação

14/01/2026, 09:10

Determinada Requisição de Informações

13/01/2026, 12:48

Conclusos para despacho

11/09/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 12:15

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SEBASTIAO VIANA DE SOUSA REU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. CASTELO DO PIAUÍ, 8 de setembro de 2025. SIMONE OLIVEIRA VIANA Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800312-53.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 11:41

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 02/09/2025 23:59.

05/09/2025, 05:34

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

10/08/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SEBASTIAO VIANA DE SOUSAREU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800312-53.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos. O Conselho Nacional de Justiça, buscando a identificação, tratamento e prevenção de litigância abusiva, expediu a recomendação nº 159/2024, na qual estabelece lista exemplificativa de medidas judiciais a serem adotadas. No caso autos, verifico a ausência de alguns documentos necessários, razão pela qual determino a emenda à inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito, devendo a parte juntar aos autos: - Comprovante de endereço em nome da parte autora ou comprovante que reside com o proprietário do comprovante de endereço, atualizado dos últimos 06 meses (Ex. Cadastro INSS, cadastro na Justiça Eleitoral e etc); - Extratos bancários dos três meses anteriores, do mês de desconto e dos três meses posteriores ao início dos descontos. Expedientes necessários. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

06/08/2025, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/08/2025, 17:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIAO VIANA DE SOUSA - CPF: 246.612.442-49 (AUTOR).

05/08/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 12:50

Conclusos para despacho

23/07/2025, 12:50

Juntada de Petição de documentos

17/07/2025, 11:34

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SEBASTIAO VIANA DE SOUSAREU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800312-53.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos. O Conselho Nacional de Justiça, buscando a identificação, tratamento e prevenção de litigância abusiva, expediu a recomendação nº 159/2024, na qual estabelece lista exemplificativa de medidas judiciais a serem adotadas. No caso autos, verifico a ausência de alguns documentos necessários, razão pela qual determino a emenda à inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito, devendo a parte juntar aos autos: - Comprovante de endereço em nome da parte autora ou comprovante que reside com o proprietário do comprovante de endereço, atualizado dos últimos 06 meses (Ex. Cadastro INSS, cadastro na Justiça Eleitoral e etc); - Extratos bancários dos três meses anteriores, do mês de desconto e dos três meses posteriores ao início dos descontos. Expedientes necessários. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 18:33

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/04/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 12:51

Conclusos para despacho

28/02/2025, 12:51

Juntada de Petição de comprovante

26/02/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 13:34

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/02/2025, 10:43

Juntada de Petição de documentos

11/02/2025, 10:41

Distribuído por sorteio

11/02/2025, 09:02

Despacho

•03/07/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 13:35