Procedimento Comum Cível 0807350-30.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2022

Valor da Causa

R$ 145.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

JOAO PAULO DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA DALVA MAGALHAES SOUSA

CPF

Autor

ROOSBERG SILVA ROCHA

CPF

Reu

JERONILDA DOS SANTOS OLIVEIRA SOUSA

CPF

Reu

CAPITAL CONSTRUTORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAMYLLE DE MELO MOTA

OAB/PI 13229·CPF·Representa: Autor

PAULA CRISTIELE FORTES CARVALHO

OAB/PI 18021·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOAO PAULO DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA DALVA MAGALHAES SOUSA

CPF

Autor

ROOSBERG SILVA ROCHA

CPF

Reu

JERONILDA DOS SANTOS OLIVEIRA SOUSA

CPF

Reu

CAPITAL CONSTRUTORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

PEDRO ALVES DE CARVALHO FILHO

CPF

Reu

PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

17/05/2026, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2026, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2026, 20:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2026, 19:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2026, 19:56

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 15:01

Conclusos para decisão

04/05/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 14:56

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE SOUSA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DALVA MAGALHAES SOUSA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE CARVALHO FILHO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de JERONILDA DOS SANTOS OLIVEIRA SOUSA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DALVA MAGALHAES SOUSA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE SOUSA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Todas as movimentações(161)

Juntada de Petição de diligência

17/05/2026, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2026, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2026, 20:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2026, 19:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 14:56

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 14:56

12/05/2026, 19:56

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 15:01

Conclusos para decisão

04/05/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 14:56

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE SOUSA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DALVA MAGALHAES SOUSA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE CARVALHO FILHO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de JERONILDA DOS SANTOS OLIVEIRA SOUSA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DALVA MAGALHAES SOUSA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE SOUSA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE CARVALHO FILHO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de JERONILDA DOS SANTOS OLIVEIRA SOUSA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de diligência

26/03/2026, 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2026, 00:43

Juntada de Petição de diligência

14/03/2026, 18:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2026, 18:55

Juntada de Petição de certidão de custas

12/03/2026, 22:11

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:01

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

09/03/2026, 00:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2026, 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2026, 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2026, 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2026, 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2026, 11:35

Juntada de certidão

06/03/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 08:36

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 08:31

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:27

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:25

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:23

Erro ou recusa na comunicação

04/03/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:13

Outras Decisões

04/03/2026, 12:13

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 14:36

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 13:27

Conclusos para decisão

04/12/2025, 13:27

Conclusos para decisão

03/10/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 13:39

Publicado Despacho em 08/07/2025.

08/07/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO PAULO DE SOUSA, MARIA DALVA MAGALHAES SOUSAREU: PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO, PEDRO ALVES DE CARVALHO FILHO, JERONILDA DOS SANTOS OLIVEIRA SOUSA, CAPITAL CONSTRUTORA LTDA - EPP, ROOSBERG SILVA ROCHA DESPACHO Manifestem-se os autores, em 15 dias, sobre o pedido de sobrestamento do feito realizado pelo réu PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO, no qual o requerido informa que ajuizou nova ação (Processo 0829577-09.2025.8.18.0140) com pedido de resolução contratual, reintegração de posse e indenização por danos materiais e morais, envolvendo o mesmo imóvel objeto da presente demanda. Ele argumenta que a suspensão da presente ação e da decisão anteriormente proferida evitará decisões conflitantes, pois a nova ação trata do cerne da controvérsia — a validade do contrato de compra e venda. Cumpra-se. TERESINA-PI, 3 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807350-30.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda]

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 22:13

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 18:47

Conclusos para decisão

29/05/2025, 18:47

Juntada de certidão

29/05/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 15:02

Juntada de certidão

22/05/2025, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2025, 22:48

Decorrido prazo de CAPITAL CONSTRUTORA LTDA - EPP em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:31

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:31

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 13:51

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

01/04/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 16:37

Conclusos para decisão

08/01/2025, 16:37

Juntada de certidão

08/01/2025, 16:37

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

25/09/2024, 13:09

Recebidos os autos.

25/09/2024, 13:09

Recebidos os autos do CEJUSC

25/09/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 17:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/08/2024, 14:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/07/2024, 15:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/07/2024, 13:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina

06/06/2024, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2024, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2024, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2024, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 11:43

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

06/06/2024, 11:29

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

06/06/2024, 11:28

Recebidos os autos.

03/06/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 11:36

Deferido o pedido de

29/05/2024, 11:36

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 11:29

Juntada de Petição de documentos

26/01/2024, 16:02

Juntada de Petição de documentos

26/01/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 16:56

Conclusos para despacho

16/10/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 10:05

Juntada de certidão

16/10/2023, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 08:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/09/2023, 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 09:57

Juntada de certidão

02/08/2023, 11:27

Deferido o pedido de

14/07/2023, 13:32

Conclusos para despacho

04/04/2023, 11:58

Juntada de certidão

04/04/2023, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2023, 17:40

Juntada de Petição de diligência

03/04/2023, 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2023, 17:36

Juntada de Petição de diligência

03/04/2023, 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2023, 17:30

Juntada de Petição de diligência

03/04/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2023, 07:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2023, 07:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2023, 07:05

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 07:35

Expedição de Mandado.

24/02/2023, 07:35

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 07:30

Concedida a Medida Liminar

17/02/2023, 12:48

Conclusos para decisão

14/12/2022, 17:34

Juntada de certidão

14/12/2022, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 11:11

Decorrido prazo de JERONILDA DOS SANTOS OLIVEIRA SOUSA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 01:57

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE CARVALHO FILHO em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 01:57

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 01:57

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2022, 15:21

Juntada de Petição de diligência

02/09/2022, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2022, 15:13

Juntada de Petição de diligência

02/09/2022, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2022, 15:05

Juntada de Petição de diligência

02/09/2022, 15:05

Conclusos para despacho

29/08/2022, 14:10

Expedição de .

29/08/2022, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2022, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2022, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2022, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2022, 10:33

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 13:07

Expedição de Mandado.

13/07/2022, 13:07

Juntada de mandado

13/07/2022, 13:05

Outras Decisões

07/07/2022, 13:19

Conclusos para despacho

06/05/2022, 12:30

Juntada de Petição de termo de audiência

06/05/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 07:49

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 09:24

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 15:54

Juntada de Petição de certidão

04/05/2022, 09:59

Juntada de Petição de certidão

04/05/2022, 09:56

Juntada de Petição de certidão

04/05/2022, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2022, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2022, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 09:47

Audiência Conciliação designada para 06/05/2022 09:00 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

30/03/2022, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 16:41

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 09:40

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 17:06

Conclusos para decisão

26/02/2022, 17:34

Distribuído por sorteio

26/02/2022, 17:34

Decisão

•04/03/2026, 12:13

Decisão

•04/03/2026, 12:13

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 14:36

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 14:36

Despacho

•04/07/2025, 18:05

Despacho

•04/07/2025, 18:05

Decisão

•01/04/2025, 13:51

Decisão

•01/04/2025, 13:51

Decisão

•29/05/2024, 11:36

Despacho

•09/01/2024, 16:56

Decisão

•14/07/2023, 13:32

Decisão

•17/02/2023, 12:48

Despacho

•14/12/2022, 12:33

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 14:56

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 14:56

Decisão

•04/03/2026, 12:13

Decisão

•04/03/2026, 12:13

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 14:36

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 14:36

Despacho

•04/07/2025, 18:05

Despacho

•04/07/2025, 18:05

Decisão

•01/04/2025, 13:51

Decisão

•01/04/2025, 13:51

Decisão

•29/05/2024, 11:36

Despacho

•09/01/2024, 16:56

Decisão

•14/07/2023, 13:32

Decisão

•17/02/2023, 12:48

Despacho

•14/12/2022, 12:33

Decisão

•07/07/2022, 13:19

Despacho

•25/03/2022, 16:41