Procedimento Comum Cível 0814924-75.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0814924-75.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 12:09

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 12:09

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 12:09

Transitado em Julgado em 30/07/2025

31/07/2025, 12:08

Decorrido prazo de HELENA SHIRLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA 01462132383 em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DE AGUIAR em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DE AGUIAR em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:51

Decorrido prazo de HELENA SHIRLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA 01462132383 em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:51

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DE AGUIAR REU: HELENA SHIRLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA 01462132383 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814924-75.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais e materiais formulado por FRANCISCO DAS CHAGAS RÊGO DE AGUIAR em face de HSM AUTOS CONSÓRCIOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS. Com a inicial, vieram os documentos pertinentes. Despacho de ID n° 68723847, determinando a intimação pessoal da parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito e dar regular prosseguimento. Informação constante no ID n°69677019 que a parte autora não foi localizada no endereço informado nos autos. É o breve relatório. DECIDO. Compulsando os autos verifico que restou inexitosa a tentativa de intimar a parte requerente tanto pessoalmente quanto por seu patrono para comparecimento em Juízo, conforme certificado nos autos, o que faz presumir sua intimação, nos termos do parágrafo único do art. 274 do Código de Processo Civil, considerando que esta não mais está estabelecida no endereço declinado nos autos. Com efeito, tenho por inequívoco o abandono da causa pela parte autora, considerando que a parte autora não teve sequer o cuidado de informar seu atual endereço, o que demonstra o desinteresse do requerente em dar prosseguimento a um feito que se arrasta há quase 05 (cinco) anos. Ante o exposto, tenho, diante do abandono da causa pela parte autora, por EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no art. 485, inciso III do Código de Processo Civil, e Condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais, ficando o pagamento condicionado os termos do art. 98, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquive-se os autos, promovendo-se a baixa na distribuição. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 22:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/06/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 13:53

Conclusos para despacho

19/03/2025, 13:53

Documentos

Sentença

•27/06/2025, 10:48

Despacho

•07/01/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DE AGUIAR REU: HELENA SHIRLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA 01462132383 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814924-75.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais e materiais formulado por FRANCISCO DAS CHAGAS RÊGO DE AGUIAR em face de HSM AUTOS CONSÓRCIOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS. Com a inicial, vieram os documentos pertinentes. Despacho de ID n° 68723847, determinando a intimação pessoal da parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito e dar regular prosseguimento. Informação constante no ID n°69677019 que a parte autora não foi localizada no endereço informado nos autos. É o breve relatório. DECIDO. Compulsando os autos verifico que restou inexitosa a tentativa de intimar a parte requerente tanto pessoalmente quanto por seu patrono para comparecimento em Juízo, conforme certificado nos autos, o que faz presumir sua intimação, nos termos do parágrafo único do art. 274 do Código de Processo Civil, considerando que esta não mais está estabelecida no endereço declinado nos autos. Com efeito, tenho por inequívoco o abandono da causa pela parte autora, considerando que a parte autora não teve sequer o cuidado de informar seu atual endereço, o que demonstra o desinteresse do requerente em dar prosseguimento a um feito que se arrasta há quase 05 (cinco) anos. Ante o exposto, tenho, diante do abandono da causa pela parte autora, por EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no art. 485, inciso III do Código de Processo Civil, e Condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais, ficando o pagamento condicionado os termos do art. 98, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquive-se os autos, promovendo-se a baixa na distribuição. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

07/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/07/2025

Decorrido prazo de HELENA SHIRLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA 01462132383 em 29/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DE AGUIAR em 29/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DE AGUIAR em 29/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de HELENA SHIRLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA 01462132383 em 29/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 08/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

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