Procedimento Comum Cível 0800152-54.2023.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 37.205,64

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luis Correia

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Luis Correia 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Manoel de Sousa Dourado

Partes do Processo

VALDEMAR ALVES PEREIRA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

KLAYTON OLIVEIRA DA MATA

OAB/PI 5874·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

VALDEMAR ALVES PEREIRA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/07/2025, 16:31

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALDEMAR ALVES PEREIRA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. LUÍS CORREIA, 4 de julho de 2025. VERBENIA FERREIRA PAIVA MELO Vara Única da Comarca de Luis Correia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0800152-54.2023.8.18.0059 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 23:34

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 23:33

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 23:33

Decorrido prazo de BANCO PAN em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:55

Juntada de Petição de apelação

23/03/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 13:39

Julgado improcedente o pedido

25/02/2025, 13:39

Conclusos para despacho

10/03/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

10/03/2024, 17:48

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/07/2025, 16:31

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 23:33

Documentos

•23/03/2025, 16:56

08/07/2025, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALDEMAR ALVES PEREIRA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. LUÍS CORREIA, 4 de julho de 2025. VERBENIA FERREIRA PAIVA MELO Vara Única da Comarca de Luis Correia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0800152-54.2023.8.18.0059 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 23:34

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 23:33

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 23:33

Decorrido prazo de BANCO PAN em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:55

Juntada de Petição de apelação

23/03/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 13:39

Julgado improcedente o pedido

25/02/2025, 13:39

Conclusos para despacho

10/03/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

10/03/2024, 17:48

Decorrido prazo de VALDEMAR ALVES PEREIRA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 05:57

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 13:18

Decorrido prazo de VALDEMAR ALVES PEREIRA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 15:23

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 15:20

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:08

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 22:20

Outras Decisões

13/02/2023, 22:20

Conclusos para despacho

10/02/2023, 08:44

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 08:44

Juntada de Petição de documentos

09/02/2023, 20:32

Distribuído por sorteio

09/02/2023, 20:31

Documentos

•23/03/2025, 16:56

Documentos

•23/03/2025, 16:56

Documentos

•23/03/2025, 16:56

Sentença

•25/02/2025, 13:39

Sentença

•25/02/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 15:22

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/03/2023, 12:58

Decisão

•13/02/2023, 22:20

Decisão

•13/02/2023, 22:20