Procedimento Comum Cível 0801216-73.2023.8.18.0100 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801216-73.2023.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/09/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2025, 21:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERTOLINIA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 20:18

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SIMONE DA COSTA VELOSO, MARILDE FRANCO VIEIRA, MANOEL REIS NUNES DE VASCONCELOS, RITA DE CASSIA SOUSA MARTINS TOMAZ, NERIVELDA RIBEIRO DA SILVA, NEURYLENE SOCORRO LOPES DA SILVA, NIVIA MARIA REIS DA SILVA, ALUBIO JAIRON DE SOUSA E SILVA REU: MUNICIPIO DE BERTOLINIA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. MANOEL EMÍDIO, 29 de julho de 2025. JOSE CRISTOVAO BARROS DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801216-73.2023.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adicional de Horas Extras, Limite de Carga Horária - Jornada Semanal]

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 15:09

Juntada de certidão

29/07/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 00:41

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 05:27

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 05:27

Documentos

Sentença

•05/07/2025, 14:46

Sentença

•05/07/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SIMONE DA COSTA VELOSO, MARILDE FRANCO VIEIRA, MANOEL REIS NUNES DE VASCONCELOS, RITA DE CASSIA SOUSA MARTINS TOMAZ, NERIVELDA RIBEIRO DA SILVA, NEURYLENE SOCORRO LOPES DA SILVA, NIVIA MARIA REIS DA SILVA, ALUBIO JAIRON DE SOUSA E SILVA REU: MUNICIPIO DE BERTOLINIA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801216-73.2023.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Adicional de Horas Extras, Limite de Carga Horária - Jornada Semanal] Trata-se de ação OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA QUE SEJA CONCEDIDA A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM REGÊNCIA DE CLASSE EM 50% (CINQUENTA) POR CENTO, POR TEREM COMPLETADO 20 (VINTE) ANOS EM SALA DE AULA C/C PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS EXTRAORDINÁRIAS NOS TERMOS DO ART. 50, DA LEI Nº 184 DE 07/06/1998 E ART. 7º DA CRFB/88, ajuizada pelos autores em face do MUNICIPIO DE BERTOLINIA. Após o ajuizamento da demanda e a regular tramitação inicial do feito, sobreveio DESPACHO ID 47404539, na qual foi determinada a intimação da parte autora para que promovesse o cumprimento de diligência. A parte autora foi devidamente intimada, contudo, permaneceu inerte, não atendendo à determinação judicial, tampouco justificando a omissão. A ausência de manifestação da parte autora, após intimação regular para prática de ato essencial ao prosseguimento do feito, revela desinteresse no andamento da demanda. Verifica-se, portanto, hipótese de extinção do processo sem resolução de mérito, por ausência de interesse. Diante do exposto, com fundamento no art. 485, III, do CPC, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, ante a inércia da parte autora em cumprir diligência que lhe cabia. Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, ante ausência integralização do polo passivo. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. MANOEL EMÍDIO-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SIMONE DA COSTA VELOSO, MARILDE FRANCO VIEIRA, MANOEL REIS NUNES DE VASCONCELOS, RITA DE CASSIA SOUSA MARTINS TOMAZ, NERIVELDA RIBEIRO DA SILVA, NEURYLENE SOCORRO LOPES DA SILVA, NIVIA MARIA REIS DA SILVA, ALUBIO JAIRON DE SOUSA E SILVA REU: MUNICIPIO DE BERTOLINIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801216-73.2023.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Adicional de Horas Extras, Limite de Carga Horária - Jornada Semanal] Trata-se de ação OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA QUE SEJA CONCEDIDA A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM REGÊNCIA DE CLASSE EM 50% (CINQUENTA) POR CENTO, POR TEREM COMPLETADO 20 (VINTE) ANOS EM SALA DE AULA C/C PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS EXTRAORDINÁRIAS NOS TERMOS DO ART. 50, DA LEI Nº 184 DE 07/06/1998 E ART. 7º DA CRFB/88, ajuizada pelos autores em face do MUNICIPIO DE BERTOLINIA. Após o ajuizamento da demanda e a regular tramitação inicial do feito, sobreveio DESPACHO ID 47404539, na qual foi determinada a intimação da parte autora para que promovesse o cumprimento de diligência. A parte autora foi devidamente intimada, contudo, permaneceu inerte, não atendendo à determinação judicial, tampouco justificando a omissão. A ausência de manifestação da parte autora, após intimação regular para prática de ato essencial ao prosseguimento do feito, revela desinteresse no andamento da demanda. Verifica-se, portanto, hipótese de extinção do processo sem resolução de mérito, por ausência de interesse. Diante do exposto, com fundamento no art. 485, III, do CPC, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, ante a inércia da parte autora em cumprir diligência que lhe cabia. Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, ante ausência integralização do polo passivo. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. MANOEL EMÍDIO-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

07/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(9)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERTOLINIA em 20/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 31/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 08/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

Publicado Intimação em 08/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

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