Procedimento Comum Cível 0801880-65.2024.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amarante

Partes do Processo

OSMAR LOPES DE SOUSA

CPF

Autor

CNPJ

Terceiro

EMBRATEL/CLARO

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE BORGES ALENCAR

OAB/PI 9550·CPF·Representa: Autor

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2025, 09:12

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 09:12

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 09:12

Baixa Definitiva

11/11/2025, 09:12

Decorrido prazo de OSMAR LOPES DE SOUSA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:51

Decorrido prazo de OSMAR LOPES DE SOUSA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OSMAR LOPES DE SOUSA REU: CLARO S.A. ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, fica intimada a Parte Autora a se manifestar sobre o cumprimento do acordo. AMARANTE, 5 de julho de 2025. SAMILA TEIXEIRA DE CARVALHO SILVA Vara Única da Comarca de Amarante PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0801880-65.2024.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto Indevido de Título]

07/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/07/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 09:39

Transitado em Julgado em 13/03/2025

14/03/2025, 09:37

Homologada a Transação

13/03/2025, 13:51

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

11/11/2025, 09:12

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 09:12

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 09:12

Baixa Definitiva

11/11/2025, 09:12

Documentos

Ato Ordinatório

•05/07/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•05/07/2025, 18:26

Decorrido prazo de OSMAR LOPES DE SOUSA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:51

Decorrido prazo de OSMAR LOPES DE SOUSA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OSMAR LOPES DE SOUSA REU: CLARO S.A. ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, fica intimada a Parte Autora a se manifestar sobre o cumprimento do acordo. AMARANTE, 5 de julho de 2025. SAMILA TEIXEIRA DE CARVALHO SILVA Vara Única da Comarca de Amarante PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0801880-65.2024.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto Indevido de Título]

07/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/07/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 09:39

Transitado em Julgado em 13/03/2025

14/03/2025, 09:37

Homologada a Transação

13/03/2025, 13:51

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/03/2025, 13:51

Juntada de Petição de contestação

12/03/2025, 22:09

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 14:06

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

26/02/2025, 14:04

Decorrido prazo de OSMAR LOPES DE SOUSA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:16

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 11:43

Não Concedida a Medida Liminar

07/10/2024, 11:43

Distribuído por dependência

02/10/2024, 15:13

Conclusos para decisão

02/10/2024, 15:13

Ata de Audiência com Sentença

•13/03/2025, 13:51

Decisão

•07/10/2024, 11:43

Decisão

•07/10/2024, 11:43