Procedimento Comum Cível 0800978-55.2024.8.18.0056 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 11.359,44

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itaueira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 11:12

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 15/09/2025

25/09/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:08

Decorrido prazo de LAISA MARIA PEREIRA RIBEIRO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:15

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 09:55

Publicado Intimação em 25/08/2025.

26/08/2025, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DOS SANTOS MIRANDA SOUSA REU: BANCO BRADESCO SA, BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) sentença em anexo. ITAUEIRA, 21 de agosto de 2025. WALTER ANTONIO DA LUZ Vara Única da Comarca de Itaueira Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800978-55.2024.8.18.0056 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização e Previdência Privada]

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DOS SANTOS MIRANDA SOUSAREU: BANCO BRADESCO SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800978-55.2024.8.18.0056 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização e Previdência Privada] Defiro a gratuidade da justiça. Indefiro a tutela de urgência requerida na inicial, eis que ausente os requisitos legal para a sua concessão, sobretudo pela ausência do periculum in mora, além de fundadas dúvidas quanto à ausência de prévia solicitação ou autorização dos descontos da tarifa bancária questionada. Considerando o volume de processos desta natureza na unidade judiciária e em atenção ao princípio da celeridade processual deixo de designar audiência de conciliação. CITE-SE a parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, com presunção de veracidade dos fatos alegado pelo autor, nos termos do art. 344 do CPC. Considerando a natureza da lide, deve a parte ré apresentar, com sua contestação, o instrumento do contrato de abertura de conta bancária ou documento comprobatório de prévia solicitação ou autorização dos descontos questionados nestes autos. Intime-se a parte autora por meio do advogado constituído. Cite-se e intime-se a parte ré. ITAUEIRA-PI, 24 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Itaueira

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 12:22

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

25/09/2025, 11:12

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 15/09/2025

25/09/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:08

Decorrido prazo de LAISA MARIA PEREIRA RIBEIRO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:15

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 09:55

Publicado Intimação em 25/08/2025.

26/08/2025, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DOS SANTOS MIRANDA SOUSA REU: BANCO BRADESCO SA, BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) sentença em anexo. ITAUEIRA, 21 de agosto de 2025. WALTER ANTONIO DA LUZ Vara Única da Comarca de Itaueira Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800978-55.2024.8.18.0056 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização e Previdência Privada]

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DOS SANTOS MIRANDA SOUSAREU: BANCO BRADESCO SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800978-55.2024.8.18.0056 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização e Previdência Privada] Defiro a gratuidade da justiça. Indefiro a tutela de urgência requerida na inicial, eis que ausente os requisitos legal para a sua concessão, sobretudo pela ausência do periculum in mora, além de fundadas dúvidas quanto à ausência de prévia solicitação ou autorização dos descontos da tarifa bancária questionada. Considerando o volume de processos desta natureza na unidade judiciária e em atenção ao princípio da celeridade processual deixo de designar audiência de conciliação. CITE-SE a parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, com presunção de veracidade dos fatos alegado pelo autor, nos termos do art. 344 do CPC. Considerando a natureza da lide, deve a parte ré apresentar, com sua contestação, o instrumento do contrato de abertura de conta bancária ou documento comprobatório de prévia solicitação ou autorização dos descontos questionados nestes autos. Intime-se a parte autora por meio do advogado constituído. Cite-se e intime-se a parte ré. ITAUEIRA-PI, 24 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Itaueira

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 12:22

Homologada a Transação

19/08/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 10:20

Juntada de Petição de termo de acordo

15/08/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 19:22

Juntada de Petição de contestação

25/07/2025, 07:52

Juntada de Petição de ciência

15/07/2025, 09:09

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DOS SANTOS MIRANDA SOUSAREU: BANCO BRADESCO SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800978-55.2024.8.18.0056 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização e Previdência Privada] Defiro a gratuidade da justiça. Indefiro a tutela de urgência requerida na inicial, eis que ausente os requisitos legal para a sua concessão, sobretudo pela ausência do periculum in mora, além de fundadas dúvidas quanto à ausência de prévia solicitação ou autorização dos descontos da tarifa bancária questionada. Considerando o volume de processos desta natureza na unidade judiciária e em atenção ao princípio da celeridade processual deixo de designar audiência de conciliação. CITE-SE a parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, com presunção de veracidade dos fatos alegado pelo autor, nos termos do art. 344 do CPC. Considerando a natureza da lide, deve a parte ré apresentar, com sua contestação, o instrumento do contrato de abertura de conta bancária ou documento comprobatório de prévia solicitação ou autorização dos descontos questionados nestes autos. Intime-se a parte autora por meio do advogado constituído. Cite-se e intime-se a parte ré. ITAUEIRA-PI, 24 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Itaueira

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 23:16

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 23:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DOS SANTOS MIRANDA SOUSA - CPF: 014.379.573-23 (AUTOR).

24/03/2025, 17:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/03/2025, 17:33

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

10/12/2024, 23:27

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 18:47

Conclusos para despacho

10/12/2024, 18:47

Juntada de certidão

10/12/2024, 18:46

Distribuído por sorteio

10/12/2024, 18:34

Documentos

Sentença

•19/08/2025, 12:22

Despacho

•24/03/2025, 17:33