Agravo Interno Cível 0804865-90.2022.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Agravo Interno Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 24.228,00
Órgão julgador
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ
59.***.***.0001-13
Mostrar
Autor
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PAN S.A.
Terceiro
BANCO PAN S.A
Terceiro
VITALINA MARIA LEITE
CPF
652.***.***-72
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
GILVAN MELO SOUSA
OAB/CE 16383
·
CPF
580.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS
OAB/CE 30348
·
CPF
992.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
EDINELSON FEITOSA PIMENTEL
OAB/PI 11846
·
CPF
910.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026
05/05/2026, 00:50
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 05/05/2026.
05/05/2026, 00:50
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
02/05/2026, 16:46
Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (AGRAVANTE) e não-provido
02/05/2026, 16:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2026, 11:58
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/04/2026, 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.
09/04/2026, 00:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
08/04/2026, 14:20
Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2026, 14:20
Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2026, 14:20
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
07/04/2026, 10:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2026, 10:09
Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2026, 17:44
Conclusos para julgamento
28/02/2026, 11:19
Ver todas as movimentações (49)
Todas as movimentações
(49)
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026
05/05/2026, 00:50
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 05/05/2026.
05/05/2026, 00:50
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
02/05/2026, 16:46
Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (AGRAVANTE) e não-provido
02/05/2026, 16:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
02/05/2026, 16:46
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
02/05/2026, 16:46
28/04/2026, 11:58
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/04/2026, 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.
09/04/2026, 00:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
08/04/2026, 14:20
Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2026, 14:20
Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2026, 14:20
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
07/04/2026, 10:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2026, 10:09
Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2026, 17:44
Conclusos para julgamento
28/02/2026, 11:19
Decorrido prazo de VITALINA MARIA LEITE em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
29/01/2026, 00:00
Publicado Intimação em 29/01/2026.
29/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/01/2026, 09:56
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
27/01/2026, 09:54
Decorrido prazo de VITALINA MARIA LEITE em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 00:01
Juntada de petição (outras)
22/12/2025, 11:01
Publicado Decisão Terminativa em 02/12/2025.
03/12/2025, 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
03/12/2025, 12:15
Expedição de Outros documentos.
29/11/2025, 00:34
Embargos de Declaração Acolhidos
28/11/2025, 17:24
Conclusos para julgamento
17/11/2025, 10:56
Decorrido prazo de VITALINA MARIA LEITE em 14/11/2025 23:59.
15/11/2025, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025
07/11/2025, 00:18
Publicado Intimação em 07/11/2025.
07/11/2025, 00:18
Expedição de Outros documentos.
05/11/2025, 14:02
Proferido despacho de mero expediente
23/10/2025, 16:32
Conclusos para despacho
16/10/2025, 14:53
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/10/2025, 14:43
Decorrido prazo de VITALINA MARIA LEITE em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 00:01
Juntada de petição (outras)
02/10/2025, 16:42
Juntada de petição (outras)
25/09/2025, 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 09:30
Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025, 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 09:30
Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025, 09:30
Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 18:51
Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 18:51
Conhecido o recurso de VITALINA MARIA LEITE - CPF: 652.788.523-72 (APELANTE) e provido em parte
05/09/2025, 09:38
Conclusos para Conferência Inicial
25/08/2025, 12:47
Juntada de Certidão
25/08/2025, 12:47
Juntada de Certidão
25/08/2025, 09:41
Recebidos os autos
08/08/2025, 14:39
Distribuído por sorteio
08/08/2025, 14:39
Decisão Terminativa
•
28/11/2025, 17:24
Decisão Terminativa
•
28/11/2025, 17:24
Despacho
•
23/10/2025, 16:32
Decisão Terminativa
•
05/09/2025, 09:38
Ato Ordinatório
•
08/08/2025, 14:33
Ato Ordinatório
•
11/07/2025, 11:50
Sentença
•
06/07/2025, 10:17
Decisão
•
07/02/2025, 07:53
Despacho
•
16/07/2024, 12:23
Decisão
•
26/01/2024, 15:23
Despacho
•
14/12/2022, 14:09
Decisão
•
18/08/2022, 14:30