Procedimento Comum Cível 0800666-19.2024.8.18.0076 - TJPI

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 10:45

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:23

Conclusos para decisão

31/03/2026, 13:23

Juntada de Petição de contestação

26/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de decisão

17/03/2026, 08:03

Recebidos os autos

17/03/2026, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANTONIO ALVES DA SILVA APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0800666-19.2024.8.18.0076 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] Vistos etc. Presentes os requisitos de admissibilidade, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, notadamente quanto às regularidades formais, às tempestividades, às legitimidades, recebo o recurso de Apelação Cível, em seu duplo efeito, uma vez que restam cumpridos os requisitos legais estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, do CPC. Seguindo a orientação expedida através do OFÍCIO-CIRCULAR nº 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, remetido pelo Processo SEI nº 21.0.000043084-3, deixo de determinar o envio do presente feito ao Ministério Público Superior, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal. Intime-se as partes. Teresina, data registrada no sistema. Desembargador Hilo de Almeida Sousa Relator

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANTONIO ALVES DA SILVA APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0800666-19.2024.8.18.0076 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] Vistos etc. Presentes os requisitos de admissibilidade, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, notadamente quanto às regularidades formais, às tempestividades, às legitimidades, recebo o recurso de Apelação Cível, em seu duplo efeito, uma vez que restam cumpridos os requisitos legais estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, do CPC. Seguindo a orientação expedida através do OFÍCIO-CIRCULAR nº 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, remetido pelo Processo SEI nº 21.0.000043084-3, deixo de determinar o envio do presente feito ao Ministério Público Superior, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal. Intime-se as partes. Teresina, data registrada no sistema. Desembargador Hilo de Almeida Sousa Relator

01/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

31/07/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 15:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 06:01

Publicado Despacho em 08/07/2025.

08/07/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO ALVES DA SILVA REU: BANCO PAN S.A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800666-19.2024.8.18.0076 I CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] Trata-se de apelação apresentada pela parte autora, em face da sentença que indeferiu a petição inicial. Nos termos do art. 331, §1º do CPC, não vislumbro na apelação qualquer justificativa para retratação, de modo que mantenho a sentença prolatada em todos os seus termos. Determino a citação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias. Decorrido este prazo, com ou sem manifestação, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO ALVES DA SILVA REU: BANCO PAN S.A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800666-19.2024.8.18.0076 I CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] Trata-se de apelação apresentada pela parte autora, em face da sentença que indeferiu a petição inicial. Nos termos do art. 331, §1º do CPC, não vislumbro na apelação qualquer justificativa para retratação, de modo que mantenho a sentença prolatada em todos os seus termos. Determino a citação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias. Decorrido este prazo, com ou sem manifestação, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

06/07/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:36

Conclusos para despacho

08/05/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:36

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 09:10

Juntada de certidão

30/01/2025, 09:09

Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 03:13

Juntada de Petição de apelação

17/12/2024, 14:57

Indeferida a petição inicial

16/11/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

16/11/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 10:03

Conclusos para despacho

08/08/2024, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2024, 20:41

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 13:53

Não Concedida a Medida Liminar

18/04/2024, 13:53

Determinada a emenda à inicial

18/04/2024, 13:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

27/03/2024, 23:05

Conclusos para decisão

27/03/2024, 12:56

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 12:56

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Publicado Intimação em 19/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Publicado Intimação em 19/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Todas as movimentações(50)