Apelação Cível 0000141-17.2017.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelBusca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de União 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE UNIAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE UNIAO

Autor

CLEONICE ARAUJO DOS SANTOS PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA

OAB/PI 8938·CPF·Representa: Autor

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO

OAB/PI 4526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2025, 14:47

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/02/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 14:46

Transitado em Julgado em 04/02/2025

25/02/2025, 14:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/02/2025, 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

07/02/2025, 09:21

Juntada de certidão

07/02/2025, 08:46

Juntada de decisão de corte superior

07/02/2025, 08:45

Recebidos os autos

07/02/2025, 08:43

Processo Reativado

07/02/2025, 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

11/10/2024, 14:55

Baixa Definitiva

11/10/2024, 14:55

Juntada de certidão

11/10/2024, 14:54

Juntada de certidão

07/10/2024, 11:16

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

25/02/2025, 14:47

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/02/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 14:46

Transitado em Julgado em 04/02/2025

25/02/2025, 14:46

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•07/02/2025, 08:45

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•07/02/2025, 08:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/02/2025, 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

07/02/2025, 09:21

Juntada de certidão

07/02/2025, 08:46

Juntada de decisão de corte superior

07/02/2025, 08:45

Recebidos os autos

07/02/2025, 08:43

Processo Reativado

07/02/2025, 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

11/10/2024, 14:55

Baixa Definitiva

11/10/2024, 14:55

Juntada de certidão

11/10/2024, 14:54

Juntada de certidão

07/10/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 14:01

Conclusos para o Relator

06/09/2024, 13:38

Juntada de certidão

06/09/2024, 13:38

Decorrido prazo de CLEONICE ARAUJO DOS SANTOS PASSOS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:09

Expedição de intimação.

18/07/2024, 09:54

Juntada de certidão

18/07/2024, 09:53

Juntada de Petição de outras peças

08/07/2024, 11:32

Decorrido prazo de CLEONICE ARAUJO DOS SANTOS PASSOS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:58

Recurso Especial não admitido

10/05/2024, 16:28

Conclusos para o relator

01/03/2024, 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

01/03/2024, 12:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/03/2024, 12:38

Juntada de certidão

01/03/2024, 11:02

Decorrido prazo de CLEONICE ARAUJO DOS SANTOS PASSOS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:13

Expedição de intimação.

26/01/2024, 14:14

Juntada de certidão

26/01/2024, 14:13

Juntada de Petição de outras peças

30/11/2023, 11:55

Decorrido prazo de CLEONICE ARAUJO DOS SANTOS PASSOS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:45

Expedição de intimação.

27/09/2023, 20:43

Expedição de intimação.

27/09/2023, 20:41

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE UNIÃO (APELANTE) e não-provido

27/09/2023, 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2023, 09:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/08/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 08:12

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/07/2023, 08:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2023, 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/06/2023, 11:26

Deliberado em Sessão - Retirado

19/05/2023, 11:01

Juntada de Petição de certidão

19/05/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 15:14

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/05/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2023, 15:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/04/2023, 11:42

Conclusos para o Relator

17/03/2023, 11:21

Juntada de certidão

17/03/2023, 11:21

Juntada de certidão

03/11/2022, 11:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE UNIÃO em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de CLEONICE ARAUJO DOS SANTOS PASSOS em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/11/2021, 17:20

Expedição de Outros documentos.

15/11/2021, 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/11/2021, 08:43

Conclusos para o Relator

08/07/2021, 22:15

Juntada de Petição de outras peças

28/06/2021, 16:17

Decorrido prazo de CLEONICE ARAUJO DOS SANTOS PASSOS em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:03

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 19:45

Expedição de notificação.

06/05/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 10:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/12/2020, 21:22

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 20:04

Conclusos para Conferência Inicial

08/09/2020, 20:04

Recebidos os autos

08/09/2020, 20:04

DESPACHO

•23/09/2024, 14:01

DECISÃO

•10/05/2024, 16:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/09/2023, 11:00

DECISÃO

•09/11/2021, 08:43

DECISÃO

•07/12/2020, 21:22

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2020, 09:36

SENTENÇA

•08/04/2020, 02:52