Procedimento Comum Cível 0803006-33.2024.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 6.071,20

Órgão julgador

VI Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados

Partes do Processo

LUIS FERREIRA LIMA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/MG 171198·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LUIS FERREIRA LIMA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:05

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 15:59

Julgado improcedente o pedido

04/05/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 20:20

Conclusos para decisão

20/03/2026, 20:20

Erro ou recusa na comunicação

12/03/2026, 11:39

Erro ou recusa na comunicação

12/03/2026, 11:39

Processo redistribído por criação de unidade judiciária [Processo SEI 26.0.000026057-5]

06/03/2026, 08:54

em cooperação judiciária

06/03/2026, 00:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/03/2026, 00:04

Declarada incompetência

06/03/2026, 00:04

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 20:19

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 20:19

Todas as movimentações(43)

Publicado Sentença em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:05

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 15:59

Julgado improcedente o pedido

04/05/2026, 09:20

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 09:20

Sentença

•04/05/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 20:20

Conclusos para decisão

20/03/2026, 20:20

Erro ou recusa na comunicação

12/03/2026, 11:39

Erro ou recusa na comunicação

12/03/2026, 11:39

Processo redistribído por criação de unidade judiciária [Processo SEI 26.0.000026057-5]

06/03/2026, 08:54

em cooperação judiciária

06/03/2026, 00:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/03/2026, 00:04

Declarada incompetência

06/03/2026, 00:04

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 20:19

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 20:19

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

24/02/2026, 20:17

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 13:03

Juntada de Informações

29/11/2025, 14:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:51

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA LIMA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:51

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA LIMA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 06:01

Publicado Despacho em 08/07/2025.

08/07/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIS FERREIRA LIMA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Em contestação, o Banco requerido alegou a licitude dos descontos, juntou cópia do contrato discutido no qual consta que o valor contratado deveria ser pago por meio de ordem de pagamento. A parte autora apresentou réplica alegando que o Banco não juntou comprovante de TED, pelo que requer a procedência do feito. Com base no art. 370 do CPC e na busca da verdade real, converto o julgamento em diligência, e determino a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, Agência 029, para que informe a este juízo sobre a existência de conta em nome de LUIS FERREIRA LIMA, CPF nº 697.503.003-00 e em caso positivo que forneça o os extratos da referida conta no período compreendido entre os meses de março a maio de 2019, bem como informar se operacionalizou Ordem de Pagamento no valor de R$473,31 (quatrocentos e setenta e três reais e trinta e um centavos) em maio de 2019, referente ao contrato nº 162542767, em nome de LUIS FERREIRA LIMA, a fim de instruir a presente ação. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO A SER ENVIADO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CUMPRIMENTO. Com a resposta, voltem os autos conclusos para sentença. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIÃO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0803006-33.2024.8.18.0076 I CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIS FERREIRA LIMA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Em contestação, o Banco requerido alegou a licitude dos descontos, juntou cópia do contrato discutido no qual consta que o valor contratado deveria ser pago por meio de ordem de pagamento. A parte autora apresentou réplica alegando que o Banco não juntou comprovante de TED, pelo que requer a procedência do feito. Com base no art. 370 do CPC e na busca da verdade real, converto o julgamento em diligência, e determino a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, Agência 029, para que informe a este juízo sobre a existência de conta em nome de LUIS FERREIRA LIMA, CPF nº 697.503.003-00 e em caso positivo que forneça o os extratos da referida conta no período compreendido entre os meses de março a maio de 2019, bem como informar se operacionalizou Ordem de Pagamento no valor de R$473,31 (quatrocentos e setenta e três reais e trinta e um centavos) em maio de 2019, referente ao contrato nº 162542767, em nome de LUIS FERREIRA LIMA, a fim de instruir a presente ação. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO A SER ENVIADO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CUMPRIMENTO. Com a resposta, voltem os autos conclusos para sentença. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIÃO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0803006-33.2024.8.18.0076 I CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2025, 16:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/07/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

06/07/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 20:21

Conclusos para decisão

22/03/2025, 20:21

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA LIMA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 08:45

Juntada de Petição de contestação

12/02/2025, 14:09

Determinada a emenda à inicial

23/01/2025, 17:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIS FERREIRA LIMA - CPF: 697.503.003-00 (AUTOR).

23/01/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 17:56

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

29/10/2024, 23:02

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 11:38

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 11:38

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 10:32

Decisão

•06/03/2026, 00:04

Despacho

•06/07/2025, 16:11

Despacho

•06/07/2025, 16:11

Decisão

•23/01/2025, 17:56

Decisão

•23/01/2025, 17:56