Procedimento Comum Cível 0802249-80.2024.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de INSS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Juntada de Petição de ciência

17/03/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:02

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:10

Homologada a Transação

13/03/2026, 16:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 18:24

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 18:24

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 17:26

Juntada de Petição de contestação

12/12/2025, 14:14

Decorrido prazo de INSS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: M. J. C. D. S. REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, sobre laudo pericial juntado aos autos. OEIRAS, 6 de julho de 2025. LICIA ALVES DE OLIVEIRA 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802249-80.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

14/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de INSS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de INSS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Juntada de Petição de ciência

17/03/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:02

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:10

Homologada a Transação

13/03/2026, 16:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 18:24

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 18:24

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 17:26

Juntada de Petição de contestação

12/12/2025, 14:14

Decorrido prazo de INSS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: M. J. C. D. S. REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, sobre laudo pericial juntado aos autos. OEIRAS, 6 de julho de 2025. LICIA ALVES DE OLIVEIRA 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802249-80.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 20:15

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 20:13

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 20:13

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 06:02

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.

08/07/2025, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: M. J. C. D. S. REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, sobre laudo pericial juntado aos autos. OEIRAS, 6 de julho de 2025. LICIA ALVES DE OLIVEIRA 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802249-80.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

06/07/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado

06/07/2025, 16:42

Juntada de Petição de laudo pericial

01/06/2025, 23:13

Decorrido prazo de INSS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:20

Outras Decisões

05/03/2025, 21:30

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 21:30

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 16:55

Conclusos para decisão

13/01/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024, 10:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. J. C. D. S. - CPF: 120.773.843-36 (AUTOR).

10/09/2024, 21:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/09/2024, 21:59

Nomeado perito

10/09/2024, 21:59

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 21:59

Conclusos para decisão

04/09/2024, 20:06

Distribuído por sorteio

04/09/2024, 20:06

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 16:10

Sentença

•13/03/2026, 16:10

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 20:13

Ato Ordinatório

•06/07/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•06/07/2025, 16:42

Decisão

•05/03/2025, 21:30

Decisão

•05/03/2025, 21:30

Decisão

•10/09/2024, 21:59

Decisão

•10/09/2024, 21:59