Apelação Cível 0800398-04.2020.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de União

Partes do Processo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

CNPJ

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

CNPJ

Reu

RENATO BARBOSA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

DARACELY FARIAS DE OLIVEIRA

OAB/PI 14030·CPF·Representa: Réu

RENATO FRANK DE CASTRO MODESTINO

OAB/PI 14051·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2025, 10:16

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

12/03/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 10:16

Transitado em Julgado em 25/02/2025

12/03/2025, 10:16

Decorrido prazo de RENATO BARBOSA SILVA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:27

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:35

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 06:21

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 06:21

Homologada a Transação

21/01/2025, 07:53

Conclusos para o Relator

31/10/2024, 20:04

Juntada de petição

29/10/2024, 11:10

Juntada de petição

09/10/2024, 15:42

Juntada de Certidão

03/10/2024, 12:01

Juntada de certidão

25/09/2024, 23:22

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

12/03/2025, 10:16

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

12/03/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 10:16

Transitado em Julgado em 25/02/2025

12/03/2025, 10:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/01/2025, 07:53

DESPACHO

•29/08/2024, 22:34

Decorrido prazo de RENATO BARBOSA SILVA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:27

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:35

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 06:21

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 06:21

Homologada a Transação

21/01/2025, 07:53

Conclusos para o Relator

31/10/2024, 20:04

Juntada de petição

29/10/2024, 11:10

Juntada de petição

09/10/2024, 15:42

Juntada de Certidão

03/10/2024, 12:01

Juntada de certidão

25/09/2024, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 22:34

Conclusos para o Relator

07/06/2024, 23:59

Juntada de Certidão

07/06/2024, 23:59

Juntada de Certidão

21/05/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 08:19

Conclusos para o Relator

19/01/2024, 13:14

Decorrido prazo de RENATO BARBOSA SILVA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:10

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 03:04

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2023, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 14:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/08/2023, 15:35

Recebidos os autos

04/08/2023, 10:15

Conclusos para Conferência Inicial

04/08/2023, 10:15

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 10:15

DESPACHO

•09/04/2024, 08:19

DECISÃO

•28/08/2023, 15:35

DESPACHO

•31/05/2023, 14:06

SENTENÇA

•29/07/2022, 13:16

SENTENÇA

•29/07/2022, 13:16

DECISÃO

•01/03/2021, 08:37

DESPACHO

•29/08/2020, 08:00

DESPACHO

•05/04/2020, 10:05