Procedimento Comum Cível 0000108-53.2011.8.18.0103 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0000108-53.2011.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 13:31

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:31

Juntada de certidão

05/05/2026, 10:54

Conclusos para decisão

06/02/2026, 09:33

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

11/12/2025, 13:02

Recebidos os autos

11/12/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: DALVA PEREIRA DE SALES Advogado do(a) APELANTE: JOAO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR - PI6200-A APELADO: BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0000108-53.2011.8.18.0103 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

08/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/03/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 09:29

Juntada de Petição de apelação

06/03/2025, 19:21

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:35

Julgado improcedente o pedido

16/11/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

16/11/2024, 13:52

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 13:31

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•11/12/2025, 13:02

—

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

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