Apelação Cível 0023908-23.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Partes do Processo

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

CNPJ

Autor

MASTERCAR BRASIL

CNPJ

Autor

ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Autor

LEVI EVANGELISTA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Autor

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN

OAB/RS 46853·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

OAB/PI 5142·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2026, 15:31

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 15:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

30/03/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 15:31

Transitado em Julgado em 27/03/2026

30/03/2026, 15:31

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:00

Juntada de manifestação

26/03/2026, 17:38

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

03/03/2026, 08:03

Conhecido o recurso de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. - CNPJ: 07.170.938/0001-07 (APELANTE) e provido

03/03/2026, 08:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 18:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/02/2026, 18:43

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

30/03/2026, 15:31

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 15:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

30/03/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 15:31

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/03/2026, 08:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/03/2026, 08:03

30/03/2026, 15:31

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:00

Juntada de manifestação

26/03/2026, 17:38

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

03/03/2026, 08:03

Conhecido o recurso de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. - CNPJ: 07.170.938/0001-07 (APELANTE) e provido

03/03/2026, 08:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 18:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/02/2026, 18:43

Deliberado em Sessão - Adiado

07/11/2025, 11:50

Juntada de petição (outras)

31/10/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:03

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/10/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2025, 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/10/2025, 12:17

Recebidos os autos

31/07/2025, 11:54

Conclusos para Conferência Inicial

31/07/2025, 11:54

Distribuído por sorteio

31/07/2025, 11:54

Sentença

•05/06/2025, 10:19

Decisão

•22/10/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 19:50

Sentença

•13/03/2024, 12:19

Despacho

•09/10/2023, 11:57

Despacho

•02/12/2022, 09:57

Despacho

•27/01/2022, 10:48

Despacho

•19/08/2021, 10:34

Despacho

•12/05/2021, 12:18

Despacho

•18/11/2020, 08:38

Despacho

•19/05/2020, 01:50