Procedimento Comum Cível 0821839-77.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 92.420,91

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NEIDE MARIA DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de NEIDE MARIA DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 21:49

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 21:49

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 21:47

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de NEIDE MARIA DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de NEIDE MARIA DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 21:46

Decisão

•14/11/2025, 17:33

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 21:49

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 21:49

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 21:47

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 21:47

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 21:46

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 21:46

Cancelada a movimentação processual

27/02/2026, 21:43

Desentranhado o documento

27/02/2026, 21:43

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 21:42

Juntada de Petição de petição (outras)

07/01/2026, 14:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: NEIDE MARIA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando que em sede de contestação, pleiteou a parte ré como meio probante a prova pericial contábil, dito isso, reputo indispensável a produção da prova a ser realizada por perito contador. O objeto da perícia será o apontamento da regularidade nos saques supostamente realizados pela ré nas contas de PASEP indicadas pela parte autora, bem como na conversão operada a título de câmbio de moeda nacional. Em consequência, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821839-77.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] designo o perito contador JANILSON THIAGO DE SOUSA MARTINS, registrado no CPTEC sob o nº 3136, com endereço à RUA QUATORZE, nº 6398, LOTEAMENTO CLAUDIO PACHECO 2, CEP 64069-430, para funcionar como perito do Juízo. Intime-se o perito nomeado para que diga em Juízo se aceita o encargo e, em caso positivo, para apontar: proposta de honorários; currículo, com comprovação de especialização; e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais (art. 465, §2º, do CPC). Cientifique-se o profissional que eventual recusa deverá ser apresentada por escrito e fundamentadamente, em cinco dias, devendo o silêncio ser interpretado como aceitação tácita, sendo vedada a cobrança de valores diretamente às partes. Intimem-se as partes para indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, no prazo de quinze dias (art. 465, §1º, do CPC). TERESINA-PI, 14 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: NEIDE MARIA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando que em sede de contestação, pleiteou a parte ré como meio probante a prova pericial contábil, dito isso, reputo indispensável a produção da prova a ser realizada por perito contador. O objeto da perícia será o apontamento da regularidade nos saques supostamente realizados pela ré nas contas de PASEP indicadas pela parte autora, bem como na conversão operada a título de câmbio de moeda nacional. Em consequência, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821839-77.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] designo o perito contador JANILSON THIAGO DE SOUSA MARTINS, registrado no CPTEC sob o nº 3136, com endereço à RUA QUATORZE, nº 6398, LOTEAMENTO CLAUDIO PACHECO 2, CEP 64069-430, para funcionar como perito do Juízo. Intime-se o perito nomeado para que diga em Juízo se aceita o encargo e, em caso positivo, para apontar: proposta de honorários; currículo, com comprovação de especialização; e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais (art. 465, §2º, do CPC). Cientifique-se o profissional que eventual recusa deverá ser apresentada por escrito e fundamentadamente, em cinco dias, devendo o silêncio ser interpretado como aceitação tácita, sendo vedada a cobrança de valores diretamente às partes. Intimem-se as partes para indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, no prazo de quinze dias (art. 465, §1º, do CPC). TERESINA-PI, 14 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 23:39

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 23:39

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 23:39

Nomeado perito

14/11/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 19:12

Conclusos para decisão

12/10/2025, 19:12

Conclusos para decisão

25/09/2025, 16:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

25/09/2025, 16:24

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: NEIDE MARIA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821839-77.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Trata-se de ação indenizatória movida por Neide Maria da Silva em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor. Passo a decidir. Em 16/12/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 2162222/Pe, nº 2162323/PE e nº 2162223/PE e nº 2162198/PE ao rito previsto nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC de 2015 e 256 ao 256-X do RISTJ, tornando-os paradigma da controvérsia descrita no Tema 1300, no qual se busca definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Em ofício enviado à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí em 16 de dezembro de 2024 (Disponível no processo SEI n.º 24.0.000154495-7), a Ministra Relatora esclareceu que há determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria. O caso em comento, conforme acima relatado, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, razão pela qual determino que o presente feito seja suspenso até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se as partes. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito respondendo pela 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 09:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

02/07/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:49

Conclusos para despacho

19/05/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:17

Juntada de certidão

19/05/2025, 13:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:15

Decorrido prazo de NEIDE MARIA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:15

Expedição de Outros documentos.

31/12/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

31/12/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 18:52

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 12:51

Conclusos para despacho

29/11/2024, 12:51

Juntada de certidão

29/11/2024, 12:51

Recebidos os autos

19/11/2024, 11:00

Juntada de Petição de decisão

19/11/2024, 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/07/2020, 17:37

Juntada de certidão

08/07/2020, 17:31

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 14:45

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 15:40

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 18:40

Conclusos para despacho

20/05/2020, 06:33

Juntada de certidão

20/05/2020, 06:32

Juntada de Petição de petição

24/04/2020, 16:48

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 15:12

Declarada decadência ou prescrição

27/03/2020, 22:05

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 22:05

Conclusos para despacho

09/03/2020, 14:37

Juntada de certidão

09/03/2020, 14:37

Decorrido prazo de NEIDE MARIA DA SILVA em 28/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 00:19

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 18:24

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 11:30

Ato ordinatório praticado

29/11/2019, 11:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 00:27

Juntada de Petição de contestação

29/10/2019, 10:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 10:14

Juntada de ata da audiência

18/10/2019, 10:09

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 16:22

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 10:42

Juntada de aviso de recebimento

26/09/2019, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2019, 13:46

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2019, 13:35

Audiência conciliação designada para 10/10/2019 09:10 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

06/09/2019, 13:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/09/2019, 22:18

Conclusos para despacho

26/08/2019, 13:12

Juntada de certidão

26/08/2019, 13:12

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 12:35

Decisão

•02/07/2025, 13:49

Decisão

•02/07/2025, 13:49

Despacho

•02/12/2024, 18:52

Decisão

•19/11/2024, 11:00

Decisão

•19/11/2024, 11:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/11/2024, 11:00

Despacho

•21/05/2020, 18:40

Sentença

•27/03/2020, 22:05

Documentos

•28/01/2020, 18:24

Documentos

•28/01/2020, 18:24

Documentos

•28/01/2020, 18:24

Documentos

•28/01/2020, 18:24

Documentos

•28/01/2020, 18:24

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 21:46

Decisão

•14/11/2025, 17:33

Decisão

•02/07/2025, 13:49

Decisão

•02/07/2025, 13:49

Despacho

•02/12/2024, 18:52

Decisão

•19/11/2024, 11:00

Decisão

•19/11/2024, 11:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/11/2024, 11:00

Despacho

•21/05/2020, 18:40

Sentença

•27/03/2020, 22:05

Documentos

•28/01/2020, 18:24

Documentos

•28/01/2020, 18:24

Documentos

•28/01/2020, 18:24

Documentos

•28/01/2020, 18:24

Documentos

•28/01/2020, 18:24

Documentos

•28/01/2020, 18:24

Documentos

•28/01/2020, 18:24

Documentos

•28/01/2020, 18:24

Documentos

•28/01/2020, 18:24

Documentos

•28/01/2020, 18:24

Ato Ordinatório

•29/11/2019, 11:29

Despacho

•04/09/2019, 22:18