Procedimento Comum Cível 0801733-55.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

JANAINA RUFINO DA SILVA ROCHA

CPF

Autor

MARIA RUSBENIA RIBEIRO LIMA ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BARTOLOMEU FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/PI 20620·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2026, 12:44

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 12:44

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 12:44

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 12:10

Decorrido prazo de JANAINA RUFINO DA SILVA ROCHA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:44

Juntada de Petição de diligência

09/09/2025, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2025, 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 14:01

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 18:26

Baixa Definitiva

15/08/2025, 18:26

Decorrido prazo de JANAINA RUFINO DA SILVA ROCHA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/07/2025, 09:52

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

16/03/2026, 12:44

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 12:44

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 12:44

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 12:10

Documentos

Despacho

•06/05/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 09:18

Decorrido prazo de JANAINA RUFINO DA SILVA ROCHA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:44

Juntada de Petição de diligência

09/09/2025, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2025, 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 14:01

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 18:26

Baixa Definitiva

15/08/2025, 18:26

Decorrido prazo de JANAINA RUFINO DA SILVA ROCHA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/07/2025, 09:52

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JANAINA RUFINO DA SILVA ROCHAREU: MARIA RUSBENIA RIBEIRO LIMA ANDRADE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801733-55.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Vistos. Calcule as custas judiciais devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE e por carta AR, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, bem como, nos órgãos de proteção ao crédito (SERASAJUD). Decorrido mencionado prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de não pagamento das custas finais, procedendo-se com a baixa e arquivamento dos presentes autos, enviando-os ao Arquivo Judicial, com fulcro no Provimento 15/2016 da CGJ - TJPI. Após, remetam-se ao FERMOJUPI, via SEI (Sistema Eletrônico de Informações), o relatório expedido pelo sistema Themis Web com todas as Certidões de Não Pagamento de Custas Finais para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 09:07

Conclusos para despacho

06/02/2025, 09:07

Decorrido prazo de JANAINA RUFINO DA SILVA ROCHA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 03:31

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 09:18

Processo Desarquivado

14/11/2024, 09:16

Processo Reativado

14/11/2024, 09:16

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 10:45

Baixa Definitiva

22/11/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 10:43

Decorrido prazo de JANAINA RUFINO DA SILVA ROCHA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 05:22

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 12:46

Extinto o processo por desistência

25/09/2023, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023, 11:34

Conclusos para despacho

14/08/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 09:43

Decorrido prazo de BARTOLOMEU FERREIRA DE ALMEIDA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 04:11

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JANAINA RUFINO DA SILVA ROCHA - CPF: 834.773.063-68 (AUTOR).

04/07/2023, 10:45

Conclusos para despacho

03/02/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 14:36

Outras Decisões

20/01/2023, 14:20

Conclusos para decisão

18/01/2023, 10:15

Distribuído por sorteio

18/01/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 09:17

Sentença

•25/09/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 13:43

Decisão

•04/07/2023, 10:45

Decisão

•20/01/2023, 14:20