Procedimento Comum Cível 0802100-87.2025.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2025

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 12:59

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2026, 08:32

Concedida a Medida Liminar

09/04/2026, 22:17

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 22:17

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 13:12

Conclusos para decisão

25/03/2026, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 15:21

Juntada de Petição de contestação

27/02/2026, 19:23

Expedição de Sistema.

25/02/2026, 15:09

Juntada de Petição de contestação

19/02/2026, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:56

Todas as movimentações(38)

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 12:59

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2026, 08:32

Concedida a Medida Liminar

09/04/2026, 22:17

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 22:17

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 13:12

Conclusos para decisão

25/03/2026, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 15:21

Juntada de Petição de contestação

27/02/2026, 19:23

Expedição de Sistema.

25/02/2026, 15:09

Juntada de Petição de contestação

19/02/2026, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:56

Conclusos para decisão

06/02/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 08:58

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 23:11

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 22:34

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 21:50

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO BATISTA TEIXEIRA REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA, AGUAS DO PIAUI SPE S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes acerca do apensamento das ações 0802115-56.2025.8.18.0050, nº 0802101-72.2025.8.18.0050, nº 0802100-87.2025.8.18.0050, nº 0802099-05.2025.8.18.0050, nº 0802098-20.2025.8.18.0050, nº 0802095-65.2025.8.18.0050, nº 0802070-52.2025.8.18.0050, nº0802067-97.2025.8.18.0050, nº 0802065-30.2025.8.18.0050, nº 0802055-83.2025.8.18.0050 e nº 0802041-02.2025.8.18.0050 ao processo nº 0802099-05.2025.8.18.0050 bem como acerca da decisão proferida nos autos do processo nº 0802099-05.2025.8.18.0050. ESPERANTINA, 8 de outubro de 2025. MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802100-87.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 14:45

Juntada de ofício comunicando decisões

08/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2025, 11:19

Publicado Decisão em 09/07/2025.

09/07/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA TEIXEIRA REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA e outros DECISÃO Inicialmente, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802100-87.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] defiro a concessão da gratuidade em favor da autora, ante o preenchimento dos requisitos legais. Lado outro, verifico que se faz necessário regularizar a representação processual, uma vez que a parte autora é analfabeta e o instrumento outorgado acostado aos autos é particular e não observa o disposto no art. 595, do Código Civil. Dessa forma, INTIME-SE a parte autora, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda com a juntada de procuração outorgada por instrumento público ou procuração particular que observe as exigências do art. 595, do Código Civil, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Expedientes necessários. ESPERANTINA-PI, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

08/07/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO BATISTA TEIXEIRA - CPF: 023.109.223-74 (AUTOR).

07/07/2025, 10:19

Determinada a emenda à inicial

07/07/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:19

Juntada de informação

06/07/2025, 16:18

Conclusos para decisão

06/07/2025, 16:08

Distribuído por sorteio

06/07/2025, 16:08

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 22:17

Despacho

•10/02/2026, 10:56

Despacho

•10/02/2026, 10:56

Manifestação

•02/02/2026, 21:50

Decisão

•07/07/2025, 10:19

Decisão

•07/07/2025, 10:19