Procedimento Comum Cível 0000719-07.2012.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2012

Valor da Causa

R$ 24.880,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luis Correia

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Partes do Processo

RAIMUNDA CARDOSO FALCAO

CPF

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO

Terceiro

PREGOEIRA IZAURA MARIA JOSE AVELINO, RESPONSAVEL PELO PREGAO POR REGISTRO DE PRECOS N 021/2015

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS

OAB/PI 11809·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

RAIMUNDA CARDOSO FALCAO

CPF

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO

Terceiro

PREGOEIRA IZAURA MARIA JOSE AVELINO, RESPONSAVEL PELO PREGAO POR REGISTRO DE PRECOS N 021/2015

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE GENIVAL BRITO DE CARVALHO

Terceiro

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 13:15

Baixa Definitiva

17/12/2025, 13:12

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 13:12

Determinado o arquivamento

17/12/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 22:26

Conclusos para despacho

04/09/2025, 22:26

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 22:25

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 24/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:07

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 24/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:07

Decorrido prazo de RAIMUNDA CARDOSO FALCAO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:45

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDA CARDOSO FALCAO REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. LUÍS CORREIA, 7 de julho de 2025. PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS NUNES Vara Única da Comarca de Luis Correia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0000719-07.2012.8.18.0059 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material]

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:36

Todas as movimentações(117)

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 13:15

Baixa Definitiva

17/12/2025, 13:12

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 13:12

Determinado o arquivamento

17/12/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 13:12

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 13:12

Decisão

•10/04/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 22:26

Conclusos para despacho

04/09/2025, 22:26

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 22:25

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 24/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:07

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 24/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:07

Decorrido prazo de RAIMUNDA CARDOSO FALCAO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:45

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDA CARDOSO FALCAO REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. LUÍS CORREIA, 7 de julho de 2025. PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS NUNES Vara Única da Comarca de Luis Correia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0000719-07.2012.8.18.0059 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material]

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:35

Juntada de Petição de decisão

10/04/2025, 12:03

Recebidos os autos

10/04/2025, 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/03/2022, 13:30

Juntada de certidão

15/03/2022, 13:25

Decorrido prazo de RAIMUNDA CARDOSO FALCAO em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 11:42

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 11:41

Juntada de certidão

20/04/2021, 11:40

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:22

Decorrido prazo de RAIMUNDA CARDOSO FALCAO em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:22

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 11:14

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 14/07/2020 23:59:59.

03/11/2020, 02:04

Decorrido prazo de RAIMUNDA CARDOSO FALCAO em 14/07/2020 23:59:59.

03/11/2020, 02:04

Conclusos para decisão

05/08/2020, 21:17

Juntada de certidão

05/08/2020, 21:17

Juntada de certidão

05/08/2020, 21:16

Decorrido prazo de RAIMUNDA CARDOSO FALCAO em 18/06/2020 23:59:59.

08/07/2020, 03:10

Expedição de Outros documentos.

07/06/2020, 20:19

Conclusos para despacho

01/06/2020, 20:10

Juntada de certidão

01/06/2020, 20:10

Juntada de certidão

01/06/2020, 20:09

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2020, 16:44

Julgado procedente o pedido

17/05/2020, 14:46

Expedição de Outros documentos.

17/05/2020, 14:46

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/11/2019, 09:12

Conclusos para julgamento

01/11/2019, 11:30

Juntada de certidão

01/11/2019, 11:30

Juntada de certidão

01/11/2019, 11:29

Distribuído por sorteio

01/11/2019, 11:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-11-01.

01/11/2019, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/10/2019, 15:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

31/10/2019, 11:01

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

31/10/2019, 10:59

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

02/10/2019, 11:52

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/10/2019, 11:47

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-10-23 12:55 Fórum.

24/10/2018, 14:08

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 13:59

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-10-23 12:30 Fórum.

22/10/2018, 10:40

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/10/2018, 10:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2018, 09:49

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/10/2018, 07:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/10/2018, 13:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/10/2018, 13:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/10/2018, 12:46

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-09-06.

06/09/2018, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2018, 14:34

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

05/09/2018, 11:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/09/2018, 08:33

[ThemisWeb] Audiência conciliação redesignada para 2018-10-11 10:00 Fórum.

24/08/2018, 11:08

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

24/08/2018, 11:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2018, 09:36

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/08/2018, 09:55

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2018-08-23 12:00 Fórum.

16/08/2018, 08:24

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

16/08/2018, 08:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/08/2018, 14:37

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-08-02.

02/08/2018, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2018, 15:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/08/2018, 10:55

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

01/08/2018, 10:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/10/2016, 09:45

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

07/10/2016, 10:12

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

26/06/2015, 07:21

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

12/05/2015, 10:51

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

12/05/2015, 10:48

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

05/03/2015, 18:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/11/2014, 09:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/05/2014, 09:28

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

20/05/2014, 17:43

Juntada de Outros documentos

17/05/2014, 09:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/03/2014, 10:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/02/2014, 11:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/10/2013, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2013, 11:42

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/09/2013, 11:22

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

02/09/2013, 09:12

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

02/09/2013, 09:07

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

30/08/2013, 07:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/08/2013, 08:00

[ThemisWeb] Concedida a Antecipação de tutela

23/08/2013, 19:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/08/2013, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2013, 11:48

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

02/05/2013, 10:19

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

18/02/2013, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2013, 11:47

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

18/02/2013, 11:46

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

04/02/2013, 12:45

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

04/02/2013, 12:44

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2013, 09:34

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

29/01/2013, 13:30

[ThemisWeb] Não Concedida a Medida Liminar

22/11/2012, 21:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/08/2012, 14:20

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

24/08/2012, 12:35

Juntada de Outros documentos

24/08/2012, 12:23

Juntada de Outros documentos

24/08/2012, 12:20

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

18/08/2012, 11:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/08/2012, 13:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/08/2012, 11:09

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

14/08/2012, 09:13

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

14/08/2012, 09:08

Distribuído por sorteio

14/08/2012, 09:08

Despacho

•10/04/2025, 12:03

Despacho

•10/04/2025, 12:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/04/2025, 12:03

Despacho

•10/04/2025, 12:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/04/2025, 12:03

Decisão

•10/04/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 11:41

Sentença

•02/12/2020, 11:14

Despacho

•07/06/2020, 20:19

Sentença

•17/05/2020, 14:46