Procedimento Comum Cível 0800499-56.2023.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 12.240,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amarante

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:03

Publicado Decisão em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 16:41

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 16:41

Erro ou recusa na comunicação

06/05/2026, 10:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

05/05/2026, 17:53

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 13:57

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 13:57

Decorrido prazo de RAQUEL ALVES DOS SANTOS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:36

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAQUEL ALVES DOS SANTOS REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz da Vara Única da Comarca de Amarante-PI, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano, possibilitando assim a verificação da necessidade ou não de designação de audiência de instrução. AMARANTE, 5 de novembro de 2025. MIRELLA PACHECO LAGES MONTE Vara Única da Comarca de Amarante Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800499-56.2023.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:14

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 08:13

Todas as movimentações(40)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:03

Publicado Decisão em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 16:41

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 16:41

Erro ou recusa na comunicação

06/05/2026, 10:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

05/05/2026, 17:53

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 13:57

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 13:57

Decorrido prazo de RAQUEL ALVES DOS SANTOS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:36

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAQUEL ALVES DOS SANTOS REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz da Vara Única da Comarca de Amarante-PI, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano, possibilitando assim a verificação da necessidade ou não de designação de audiência de instrução. AMARANTE, 5 de novembro de 2025. MIRELLA PACHECO LAGES MONTE Vara Única da Comarca de Amarante Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800499-56.2023.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:14

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 08:12

Decorrido prazo de RAQUEL ALVES DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 09:55

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAQUEL ALVES DOS SANTOS REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz da Vara Única da Comarca de Amarante-PI, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800499-56.2023.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal. AMARANTE, 7 de julho de 2025. MIRELLA PACHECO LAGES MONTE Vara Única da Comarca de Amarante

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 10:43

Decorrido prazo de RAQUEL ALVES DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:15

Juntada de Petição de contestação

07/11/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 15:08

Outras Decisões

07/10/2024, 15:08

Conclusos para despacho

24/05/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 12:32

Determinada a emenda à inicial

09/04/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 15:27

Conclusos para despacho

16/02/2024, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2023, 10:39

Decorrido prazo de RAQUEL ALVES DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:41

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 12:04

Conclusos para decisão

01/03/2023, 10:50

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 10:50

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 17:53

Decisão

•05/05/2026, 17:53

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 10:45

Decisão

•07/10/2024, 15:08

Decisão

•07/10/2024, 15:08

Decisão

•09/04/2024, 12:32

Decisão

•09/04/2024, 12:32

Despacho

•12/04/2023, 12:04