Execução de Título Extrajudicial 0801690-81.2025.8.18.0162 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0801690-81.2025.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2025, 09:08

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 09:08

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 09:07

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/07/2025, 16:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA ROMANA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 10:24

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA ROMANA EXECUTADO: HERLANDE ROCHA DE AGUIAR SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0801690-81.2025.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Administração, Despesas Condominiais] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. As partes acordaram entre si nas cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Acordo Extrajudicial juntado aos autos (id 77413299), e solicitaram que este juiz o homologasse. Constata-se a regularidade do instrumento de transação referendado pelas partes. Tratando-se de direitos patrimoniais de caráter privado, o acordo celebrado entre as partes deve ser homologado pelo juiz, a fim de pôr termo à presente demanda. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com eficácia de título executivo, a autocomposição das partes, que é parte integrante desta. Via de consequência, julgo extinto o processo em relação ao réu, ex vi artigos 354 c/c 487, inciso, III, b, do CPC e 51, caput, da Lei 9.099/95. Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput da Lei nº. 9.099/95. Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. Após o cumprimento dos expedientes necessários, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Teresina (PI), datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível

08/07/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 11:02

Homologada a Transação

01/07/2025, 21:44

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 08:48

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:15

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 21:44

Despacho

•20/05/2025, 13:10

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA ROMANA em 23/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

Publicado Intimação em 09/07/2025.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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