Ação Penal - Procedimento Sumário 0000167-08.2018.8.18.0067 - TJPI | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Piracuruca

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

ALCENOR GOMES DA SILVA

Terceiro

JEFFERSON LUIZ PEREIRA DE CARVALHO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

ALCENOR GOMES DA SILVA

Terceiro

JEFFERSON LUIZ PEREIRA DE CARVALHO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

CONHECIDO COMO PILA

Terceiro

ANTONIO ALVES LISBOA FILHO

Terceiro

FRANCISCO ELINALDO PINHEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

ALCENOR GOMES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JEFFERSON LUIZ PEREIRA DE CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO ALVES LISBOA FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2024, 10:46

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 10:46

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 12:51

Transitado em Julgado em 02/12/2024

04/12/2024, 12:51

Julgado improcedente o pedido

03/12/2024, 09:56

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

03/12/2024, 09:56

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES LISBOA FILHO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 03:18

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 10:59

Juntada de Petição de diligência

15/11/2024, 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2024, 21:03

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2024, 11:31

Expedição de Ofício.

11/11/2024, 10:11

Expedição de Ofício.

11/11/2024, 10:10

Todas as movimentações(179)

Baixa Definitiva

12/12/2024, 10:46

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 10:46

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 12:51

Transitado em Julgado em 02/12/2024

04/12/2024, 12:51

Julgado improcedente o pedido

03/12/2024, 09:56

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•03/12/2024, 09:56

Ata de Audiência com Sentença

•03/12/2024, 09:56

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

03/12/2024, 09:56

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES LISBOA FILHO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 03:18

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 10:59

Juntada de Petição de diligência

15/11/2024, 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2024, 21:03

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2024, 11:31

Expedição de Ofício.

11/11/2024, 10:11

Expedição de Ofício.

11/11/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:39

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:36

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/11/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 11:19

Conclusos para despacho

09/08/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 10:59

Decorrido prazo de FRANCISCO ELINALDO PINHEIRO DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 05:06

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES LISBOA FILHO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 05:21

Conclusos para despacho

25/03/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2024, 18:41

Juntada de Petição de diligência

22/03/2024, 18:41

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2024, 19:36

Juntada de Petição de diligência

18/03/2024, 19:36

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 13:11

Expedição de Ofício.

14/03/2024, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2024, 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 10:09

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 10:09

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:05

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/04/2024 10:30 Vara Única da Comarca de Piracuruca.

14/03/2024, 10:04

Outras Decisões

18/12/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 09:52

Conclusos para despacho

20/11/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2023, 10:18

Juntada de Petição de diligência

17/11/2023, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2023, 10:16

Juntada de Petição de diligência

17/11/2023, 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2023, 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2023, 10:19

Expedição de Ofício.

10/11/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 10:25

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 10:25

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 10:25

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/12/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Piracuruca.

09/11/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 09:59

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 23:04

Outras Decisões

14/07/2023, 23:04

Conclusos para despacho

29/03/2023, 10:16

Conclusos para despacho

29/03/2023, 10:16

Juntada de certidão

29/03/2023, 10:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/02/2023 14:30 Vara Única da Comarca de Piracuruca.

23/11/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 00:18

Conclusos para despacho

25/08/2022, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO ELINALDO PINHEIRO DOS SANTOS Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos di ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA Processo nº 0000167-08.2018.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

31/05/2022, 00:00

Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

30/05/2022, 10:54

Mov. [95] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 10:53

Mov. [94] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 12:29

Mov. [93] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

24/05/2022, 11:26

Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 08:21

Mov. [91] - [ThemisWeb] Recebimento

04/04/2022, 08:20

Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000167-08.2018.8.18.0067.5010

01/04/2022, 11:58

Mov. [89] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

01/04/2022, 10:32

Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 13:09

Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento

31/03/2022, 13:07

Mov. [86] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000167-08.2018.8.18.0067.5009

31/03/2022, 09:45

Mov. [85] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao INGRID MARIA FERNANDES MENESES CASTRO. (Vista ao Ministério Público)

29/03/2022, 10:57

Mov. [84] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 02: 05/2022 03:30 Audiência por videoconferência.

24/03/2022, 10:28

Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

24/03/2022, 10:24

Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000167-08.2018.8.18.0067.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 13:26

Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 13:26

Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

04/03/2022, 09:52

Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

20/01/2022, 14:53

Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2022, 10:04

Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento

10/01/2022, 09:54

Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000167-08.2018.8.18.0067.5008

17/12/2021, 11:16

Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

15/12/2021, 12:39

Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 12:32

Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento

15/12/2021, 12:23

Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000167-08.2018.8.18.0067.5007

15/12/2021, 11:25

Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

15/12/2021, 09:26

Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000167-08.2018.8.18.0067.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

26/11/2021, 11:22

Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 20: 01/2022 09:20 AUDIÊNCIA VIRTUAL.

26/11/2021, 11:12

Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

26/11/2021, 11:09

Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

23/11/2021, 10:10

Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 08:04

Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

28/10/2021, 08:01

Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000167-08.2018.8.18.0067.5006

27/10/2021, 10:15

Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE . (Vista à Defensoria Pública)

26/10/2021, 12:31

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000167-08.2018.8.18.0067.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

25/10/2021, 13:27

Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2021, 13:15

Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

13/10/2021, 09:38

Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000167-08.2018.8.18.0067.5005

12/10/2021, 14:28

Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao INGRID MARIA FERNANDES DE MENEZES CASTRO. (Vista ao Ministério Público)

11/10/2021, 12:44

Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 23: 11/2021 08:50 AUDIÊNCIA VIRTUAL.

11/10/2021, 10:46

Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

11/10/2021, 10:40

Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 09:44

Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

21/06/2021, 11:47

Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2021, 13:10

Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

15/06/2021, 12:56

Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000167-08.2018.8.18.0067.5004

15/06/2021, 09:59

Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES, VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTANEAS, DEVIDO REGIME DE TELETRABALHO DECORRENTE DA PANDEMIA. (Vista ao Ministério Público)

17/05/2021, 11:22

Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

12/05/2021, 10:22

Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 08:50

Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

03/11/2020, 10:40

Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 14:20

Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

05/03/2020, 09:28

Mov. [44] - [ThemisWeb] Retirada de pauta - Retirado de pauta

19/02/2020, 08:44

Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória cancelada para 19: 02/2020 08:44 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

19/02/2020, 08:44

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

19/02/2020, 08:38

Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

19/02/2020, 08:15

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

18/02/2020, 09:53

Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 07: 07/2020 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

02/12/2019, 08:45

Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

02/12/2019, 08:41

Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 10:55

Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

26/09/2019, 08:58

Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

23/09/2019, 13:55

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

23/09/2019, 13:53

Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000167-08.2018.8.18.0067.5003

23/09/2019, 10:11

Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

18/09/2019, 12:52

Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

18/09/2019, 12:40

Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELLE. (Vista à Defensoria Pública)

18/09/2019, 11:53

Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

03/09/2019, 10:10

Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 10:55

Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

08/03/2019, 10:48

Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

29/08/2018, 09:51

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000167-08.2018.8.18.0067.0003 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

22/08/2018, 12:50

Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória redesignada para 27: 08/2018 11:00 Sala das audiências, do Fórum local..

21/08/2018, 10:44

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

07/08/2018, 09:58

Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

02/08/2018, 12:29

Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

01/08/2018, 09:19

Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. RITA DE CÁSSIA CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUSA. (Vista ao Ministério Público)

31/07/2018, 09:42

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000167-08.2018.8.18.0067.0002 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

24/07/2018, 11:47

Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 13: 08/2018 12:00 Sala das audiências, do Fórum local..

20/07/2018, 09:38

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000167-08.2018.8.18.0067.0001 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

12/06/2018, 11:34

Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO ERINALDO PINHEIRO DOS SANTOS

07/06/2018, 15:10

Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

04/06/2018, 15:49

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

04/06/2018, 15:08

Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

04/06/2018, 11:53

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

04/06/2018, 11:43

Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000167-08.2018.8.18.0067.5002

04/06/2018, 10:53

Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES, ASSESSORA DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (Vista ao Ministério Público)

01/06/2018, 14:20

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

31/05/2018, 12:26

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

22/05/2018, 20:10

Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. RITA DE CASSIA CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUSA. (Vista ao Ministério Público)

22/05/2018, 14:35

Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2018, 08:47

Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

10/05/2018, 16:14

Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000167-08.2018.8.18.0067.5001

09/05/2018, 10:19

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

07/05/2018, 19:26

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

07/05/2018, 19:20

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

07/05/2018, 19:20

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:59

Despacho

•08/11/2024, 10:03

Despacho

•08/07/2024, 10:59

Decisão

•18/12/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 09:55

Decisão

•14/07/2023, 23:04

Despacho

•17/11/2022, 00:18