Procedimento Comum Cível 0800314-70.2024.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 39.215,83

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 07:57

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 07:57

Julgado improcedente o pedido

07/05/2026, 19:19

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 10:15

Conclusos para despacho

08/01/2026, 10:15

Decorrido prazo de ARILDO ROCHA VENTURA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:19

Decorrido prazo de ARILDO ROCHA VENTURA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ARILDO ROCHA VENTURA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. SãO RAIMUNDO NONATO, 14 de novembro de 2025. DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS LIMA 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0800314-70.2024.8.18.0073 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

17/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:48

Publicado Decisão em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

06/11/2025, 00:33

Todas as movimentações(60)

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 07:57

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 07:57

Julgado improcedente o pedido

07/05/2026, 19:19

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 10:15

Conclusos para despacho

08/01/2026, 10:15

Decorrido prazo de ARILDO ROCHA VENTURA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:19

Decorrido prazo de ARILDO ROCHA VENTURA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ARILDO ROCHA VENTURA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. SãO RAIMUNDO NONATO, 14 de novembro de 2025. DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS LIMA 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0800314-70.2024.8.18.0073 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

17/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:48

Publicado Decisão em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

06/11/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ARILDO ROCHA VENTURA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. DECISÃO Constatam-se os requisitos para apreciação do mérito, quais sejam: legitimidade de parte e interesse de agir. Quanto ao pleito liminar, a concessão da tutela de urgência, nos moldes do art. 300 do CPC/2015, reclama a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, fundado no temor de que, enquanto se aguarda a tutela definitiva, venham a ocorrer fatos que prejudiquem a apreciação da ação. No caso em análise, em sede de cognição sumária, com mero juízo de probabilidade, não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores da tutela de urgência, não se podendo identificar nas alegações autorais e pelos documentos acostados aos autos a probabilidade do direito alegado. Considerando que a questão trazida requer exame mais acurado, não bastando a cognição sumária para o seu enfrentamento, entendo que o pedido merece a devida apreciação após oportunizado o regular contraditório e instrução completa do feito. Considerando que a parte ré já apresentou contestação, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0800314-70.2024.8.18.0073 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal. Em tempo, intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de quinze dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo. Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para sentença (art. 355, inciso do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC. Expedientes necessários. SãO RAIMUNDO NONATO-PI, data conforme assinatura digital. DANIEL SAULO RAMOS DULTRA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ARILDO ROCHA VENTURA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. DECISÃO Constatam-se os requisitos para apreciação do mérito, quais sejam: legitimidade de parte e interesse de agir. Quanto ao pleito liminar, a concessão da tutela de urgência, nos moldes do art. 300 do CPC/2015, reclama a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, fundado no temor de que, enquanto se aguarda a tutela definitiva, venham a ocorrer fatos que prejudiquem a apreciação da ação. No caso em análise, em sede de cognição sumária, com mero juízo de probabilidade, não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores da tutela de urgência, não se podendo identificar nas alegações autorais e pelos documentos acostados aos autos a probabilidade do direito alegado. Considerando que a questão trazida requer exame mais acurado, não bastando a cognição sumária para o seu enfrentamento, entendo que o pedido merece a devida apreciação após oportunizado o regular contraditório e instrução completa do feito. Considerando que a parte ré já apresentou contestação, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0800314-70.2024.8.18.0073 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal. Em tempo, intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de quinze dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo. Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para sentença (art. 355, inciso do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC. Expedientes necessários. SãO RAIMUNDO NONATO-PI, data conforme assinatura digital. DANIEL SAULO RAMOS DULTRA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ARILDO ROCHA VENTURA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. DECISÃO Constatam-se os requisitos para apreciação do mérito, quais sejam: legitimidade de parte e interesse de agir. Quanto ao pleito liminar, a concessão da tutela de urgência, nos moldes do art. 300 do CPC/2015, reclama a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, fundado no temor de que, enquanto se aguarda a tutela definitiva, venham a ocorrer fatos que prejudiquem a apreciação da ação. No caso em análise, em sede de cognição sumária, com mero juízo de probabilidade, não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores da tutela de urgência, não se podendo identificar nas alegações autorais e pelos documentos acostados aos autos a probabilidade do direito alegado. Considerando que a questão trazida requer exame mais acurado, não bastando a cognição sumária para o seu enfrentamento, entendo que o pedido merece a devida apreciação após oportunizado o regular contraditório e instrução completa do feito. Considerando que a parte ré já apresentou contestação, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0800314-70.2024.8.18.0073 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal. Em tempo, intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de quinze dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo. Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para sentença (art. 355, inciso do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC. Expedientes necessários. SãO RAIMUNDO NONATO-PI, data conforme assinatura digital. DANIEL SAULO RAMOS DULTRA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:06

Não Concedida a Medida Liminar

04/11/2025, 17:44

Outras Decisões

04/11/2025, 17:44

Juntada de Petição de certidão de custas

31/07/2025, 22:26

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 14:55

Conclusos para despacho

30/07/2025, 14:55

Juntada de Petição de custas

30/07/2025, 14:42

Publicado Decisão em 09/07/2025.

09/07/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ARILDO ROCHA VENTURA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0800314-70.2024.8.18.0073 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Trata-se de ação revisional de contrato de financiamento de veículo que tem como partes as pessoas acima qualificadas. Conforme decisão de Id 71710594, foi determinada a emenda à inicial, a fim de que a parte autora comprovasse que preenche os requisitos para a obtenção do benefício da assistência judiciária gratuita. Devidamente intimada, a parte autora permaneceu inerte. Pois bem. No caso, a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos é afastada, observando-se a própria natureza e objeto da causa. Diante disso, determino que seja intimada a autora, através do seu patrono, para recolher as custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial. SãO RAIMUNDO NONATO-PI, data conforme assinatura digital. DANIEL SAULO RAMOS DULTRA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:42

Determinada a emenda à inicial

07/07/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:14

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:14

Decorrido prazo de ARILDO ROCHA VENTURA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:30

Determinada a emenda à inicial

28/02/2025, 13:30

Decorrido prazo de ARILDO ROCHA VENTURA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:20

Decorrido prazo de ARILDO ROCHA VENTURA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:20

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 09:35

Conclusos para decisão

25/11/2024, 09:35

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 03:09

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 03:09

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 08:45

Juntada de Petição de contestação

10/04/2024, 00:15

Conclusos para despacho

04/04/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 11:23

Decorrido prazo de ARILDO ROCHA VENTURA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 05:16

Decorrido prazo de ARILDO ROCHA VENTURA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:54

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 16:05

Não Concedida a Medida Liminar

29/02/2024, 16:05

Conclusos para decisão

28/02/2024, 13:14

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 13:14

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 19:19

Sentença

•07/05/2026, 19:19

Decisão

•04/11/2025, 17:44

Decisão

•04/11/2025, 17:44

Decisão

•07/07/2025, 12:41

Decisão

•07/07/2025, 12:41

Decisão

•28/02/2025, 13:30

Decisão

•28/02/2025, 13:30

Despacho

•29/10/2024, 10:07

Despacho

•29/10/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 08:45

Decisão

•29/02/2024, 16:05