Execução Fiscal 0801311-54.2021.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 609.540,12

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

JARAGUA BAHIA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 21:30

Baixa Definitiva

09/03/2026, 21:30

Transitado em Julgado em 26/02/2026

09/03/2026, 21:30

Decorrido prazo de JARAGUA BAHIA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Juntada de Petição de ciência

11/12/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2025, 11:06

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

05/09/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 13:29

Conclusos para despacho

06/08/2025, 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:50

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 11:23

Todas as movimentações(47)

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 21:30

Baixa Definitiva

09/03/2026, 21:30

Transitado em Julgado em 26/02/2026

09/03/2026, 21:30

Decorrido prazo de JARAGUA BAHIA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Juntada de Petição de ciência

Documentos

Sentença

•21/11/2025, 11:06

Sentença

•21/11/2025, 11:06

11/12/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2025, 11:06

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

05/09/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 13:29

Conclusos para despacho

06/08/2025, 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:50

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: JARAGUA BAHIA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA DESPACHO Ante a certidão de ID 78358563, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0801311-54.2021.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 15 dias. Expedientes necessários. Cumpram-se. BOM JESUS-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2025, 23:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2025, 11:53

Juntada de Petição de diligência

01/07/2025, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2025, 11:53

Conclusos para despacho

03/12/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2024, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2024, 20:56

Conclusos para despacho

13/12/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 11:58

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 10:16

Juntada de certidão

16/12/2022, 10:58

Juntada de certidão

31/10/2022, 22:29

Expedição de Alvará.

31/08/2022, 12:47

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 11:29

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 20:00

Juntada de certidão

31/03/2022, 13:53

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 13:33

Desentranhado o documento

26/01/2022, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 16:41

Conclusos para despacho

14/10/2021, 10:08

Distribuído por sorteio

13/10/2021, 17:33

Despacho

•06/07/2025, 23:51

Despacho

•02/03/2024, 20:56

Despacho

•03/11/2021, 16:41