Procedimento Comum Cível 0800526-80.2025.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 30.443,39

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Piripiri

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

08/05/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:22

Determinada diligência

23/04/2026, 08:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO - CPF: 182.834.543-15 (AUTOR).

23/04/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 14:12

Conclusos para despacho

07/01/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Considerando o levantamento da suspensão processual, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800526-80.2025.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] trata-se de intimação das partes para se manifestarem e/ou requererem o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias úteis. PIRIPIRI, 15 de outubro de 2025. DAVI OLIVEIRA ESCORCIO DE SOUSA 2ª Vara da Comarca de Piripiri

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Considerando o levantamento da suspensão processual, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800526-80.2025.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] trata-se de intimação das partes para se manifestarem e/ou requererem o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias úteis. PIRIPIRI, 15 de outubro de 2025. DAVI OLIVEIRA ESCORCIO DE SOUSA 2ª Vara da Comarca de Piripiri

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 09:05

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de contestação

08/05/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:22

Determinada diligência

23/04/2026, 08:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO - CPF: 182.834.543-15 (AUTOR).

23/04/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 14:12

Conclusos para despacho

07/01/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Considerando o levantamento da suspensão processual, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800526-80.2025.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] trata-se de intimação das partes para se manifestarem e/ou requererem o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias úteis. PIRIPIRI, 15 de outubro de 2025. DAVI OLIVEIRA ESCORCIO DE SOUSA 2ª Vara da Comarca de Piripiri

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Considerando o levantamento da suspensão processual, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800526-80.2025.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] trata-se de intimação das partes para se manifestarem e/ou requererem o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias úteis. PIRIPIRI, 15 de outubro de 2025. DAVI OLIVEIRA ESCORCIO DE SOUSA 2ª Vara da Comarca de Piripiri

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 09:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/10/2025, 09:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800526-80.2025.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos, Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS movida por RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO em face do BANCO DO BRASIL S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposta má gestão nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor. Passo a decidir. Em 16/12/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 2162222/Pe, nº 2162323/PE e nº 2162223/PE e nº 2162198/PE ao rito previsto nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC de 2015 e 256 ao 256-X do RISTJ, tornando-os paradigma da controvérsia descrita no Tema 1300, no qual se busca definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Em ofício enviado à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí em 16 de dezembro de 2024 (Disponível no processo SEI n.º 24.0.000154495-7), a Ministra Relatora esclareceu que há determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria. O caso em comento, conforme acima relatado, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, razão pela qual determino que o presente feito seja suspenso até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se as partes. PIRIPIRI-PI, 26 de junho de 2025. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Piripiri

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/06/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 12:53

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:53

Juntada de certidão

09/04/2025, 12:53

Recebidos os autos

07/04/2025, 09:43

Distribuído por sorteio

20/02/2025, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário

20/02/2025, 15:55

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 08:29

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 09:05

Decisão

•30/06/2025, 08:48