Procedimento Comum Cível 0800439-78.2022.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

GILBERTO GIL ALVES SOUSA FILHO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE RODRIGUES DE PAIVA

OAB/PI 16291·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 09:09

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 09:09

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 09:00

Decorrido prazo de GILBERTO GIL ALVES SOUSA FILHO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:23

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GILBERTO GIL ALVES SOUSA FILHO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para conhecimento da guia de custas processuais, determinada na Sentença proferida nos autos, seguindo o boleto, em anexo, para efetuar o pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa do ESTADO, nos termos do artigo 5º, §3º, da Lei nº 6.920/2016. ESPERANTINA, 7 de julho de 2025. MARIA DO CARMO DE CARVALHO SOUSA 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800439-78.2022.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 13:52

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

24/07/2025, 09:09

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 09:09

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 09:08

Documentos

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 13:55

Sentença

•28/04/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 09:00

Decorrido prazo de GILBERTO GIL ALVES SOUSA FILHO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:23

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GILBERTO GIL ALVES SOUSA FILHO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para conhecimento da guia de custas processuais, determinada na Sentença proferida nos autos, seguindo o boleto, em anexo, para efetuar o pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa do ESTADO, nos termos do artigo 5º, §3º, da Lei nº 6.920/2016. ESPERANTINA, 7 de julho de 2025. MARIA DO CARMO DE CARVALHO SOUSA 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800439-78.2022.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:52

Transitado em Julgado em 30/05/2025

07/07/2025, 13:43

Decorrido prazo de GILBERTO GIL ALVES SOUSA FILHO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 11:58

Decorrido prazo de INSS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:49

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

28/04/2025, 12:49

Conclusos para julgamento

27/04/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 14:50

Decorrido prazo de GILBERTO GIL ALVES SOUSA FILHO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 21:29

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

20/06/2024, 21:29

Conclusos para decisão

15/11/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

15/11/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

15/11/2023, 09:54

Decorrido prazo de GILBERTO GIL ALVES SOUSA FILHO em 08/11/2023 23:59.

10/11/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:51

Juntada de Petição de informação - corregedoria

05/09/2023, 04:22

Decorrido prazo de GILBERTO GIL ALVES SOUSA FILHO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:43

Juntada de Petição de contestação

17/07/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 09:43

Conclusos para despacho

17/03/2022, 07:41

Juntada de certidão

17/03/2022, 07:41

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 16:29

Decorrido prazo de GILBERTO GIL ALVES SOUSA FILHO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:30

Decorrido prazo de GILBERTO GIL ALVES SOUSA FILHO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de GILBERTO GIL ALVES SOUSA FILHO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 21:31

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 21:31

Conclusos para decisão

08/02/2022, 14:56

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 14:56

Sentença

•28/04/2025, 12:49

Decisão

•20/06/2024, 21:29

Despacho

•21/03/2022, 09:43

Despacho

•10/02/2022, 21:31