Execução de Título Extrajudicial 0805869-77.2024.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.987,32

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

JE · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · JECC Teresina - Zona Centro 2 - Sede (magalhães Filho)

Partes do Processo

CONDOMINIO VILLA DE VALEGA

CNPJ

Autor

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EDUARDO ANTONIO AYREMORAES BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA VIEIRA DA CUNHA FORMIGA

OAB/PI 4874·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2025, 13:10

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 13:10

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 13:10

Transitado em Julgado em 11/12/2025

15/12/2025, 13:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLA DE VALEGA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:04

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO AYREMORAES BATISTA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:12

Publicado Sentença em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 11:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/11/2025, 11:08

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:56

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

22/09/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 13:13

Conclusos para decisão

29/07/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 20:15

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

15/12/2025, 13:10

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 13:10

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 13:10

Transitado em Julgado em 11/12/2025

15/12/2025, 13:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLA DE VALEGA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:04

Documentos

Sentença

•21/11/2025, 11:08

Sentença

•21/11/2025, 11:08

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legal

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Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO AYREMORAES BATISTA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:12

Publicado Sentença em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 11:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/11/2025, 11:08

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:56

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

22/09/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 13:13

Conclusos para decisão

29/07/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 20:15

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

21/07/2025, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLA DE VALEGA EXECUTADO: EDUARDO ANTONIO AYREMORAES BATISTA CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 03 (três) dias sem que a parte executada efetuasse o pagamento da dívida exequenda. ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. O referido é verdade e dou fé. TERESINA-PI, 17 de julho de 2025. RAVENNA SOARES E SILVA Secretaria da JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0805869-77.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Administração, Despesas Condominiais]

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 13:11

Juntada de certidão

17/07/2025, 13:10

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO AYREMORAES BATISTA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:48

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLA DE VALEGAEXECUTADO: EDUARDO ANTONIO AYREMORAES BATISTA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0805869-77.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Administração, Despesas Condominiais] Trata-se de execução de título executivo extrajudicial, conforme descrito em inicial. Os documentos que amparam a execução são válidos e ostentam os atributos que lhes garantem a exigibilidade, nos termos do art. 783, do CPC, conferindo presunção de legitimidade, que somente pode ser afastada mediante prova inequívoca. Cite-se a parte executada para pagar o débito informado no prazo de 03 (três) dias, sob pena de revelia, julgamento antecipado da lide e adoção de medida de constrição judicial, nos termos do art. 53 da Lei 9.099/95. Decorrido prazo sem pagamento ou apresentação de embargos, intime-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias), para requerer o que entender de direito. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 14:15

Determinada a citação de EDUARDO ANTONIO AYREMORAES BATISTA - CPF: 630.444.123-15 (EXECUTADO)

26/06/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:40

Conclusos para decisão

26/03/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 10:19

Determinada a emenda à inicial

18/02/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 11:23

Conclusos para despacho

08/01/2025, 11:23

Juntada de certidão

08/01/2025, 11:23

Distribuído por sorteio

26/12/2024, 12:08

Despacho

•26/06/2025, 11:40

Decisão

•18/02/2025, 13:33

Decisão

•18/02/2025, 13:33