Execução Fiscal 0001132-88.2000.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

N J P PEREIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 10:50

Baixa Definitiva

20/09/2023, 10:50

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2023, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 17:30

Conclusos para despacho

02/03/2023, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 20:10

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 09:53

Distribuído por dependência

07/12/2022, 09:51

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2022-05-31.

01/06/2022, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-05-31

31/05/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433) Executado(a): N.J.P PEREIRA Advogado(s): SENTENÇA: (...) Edital Edital - EDITAL - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA) Processo nº 0001132-88.2000.8.18.0140 Classe: Execução Fiscal Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL em virtude da PRESCRIÇÃO, com fundamento nos artigos 156, inciso V do Código Tributário Nacional, e

31/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 10:50

Baixa Definitiva

20/09/2023, 10:50

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2023, 11:34

Documentos

Despacho

•01/07/2023, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 17:30

Conclusos para despacho

02/03/2023, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 20:10

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 09:53

Distribuído por dependência

07/12/2022, 09:51

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2022-05-31.

01/06/2022, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-05-31

31/05/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433) Executado(a): N.J.P PEREIRA Advogado(s): SENTENÇA: (...) Edital Edital - EDITAL - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA) Processo nº 0001132-88.2000.8.18.0140 Classe: Execução Fiscal Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL em virtude da PRESCRIÇÃO, com fundamento nos artigos 156, inciso V do Código Tributário Nacional, e

31/05/2022, 00:00

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

30/05/2022, 14:02

[ThemisWeb] Juntada de Informações

30/05/2022, 14:01

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

28/01/2020, 10:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/01/2020, 09:21

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

11/11/2019, 09:16

[ThemisWeb] Declarada decadência ou prescrição

08/11/2019, 11:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/03/2019, 08:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2019, 08:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/03/2019, 08:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/02/2019, 08:15

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

03/08/2018, 11:41

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2018-07-13.

13/07/2018, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-07-12

12/07/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

12/07/2018, 11:05

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/06/2018, 13:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/09/2017, 13:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/05/2017, 13:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2017, 13:03

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

18/05/2017, 12:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/05/2017, 10:43

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

23/06/2016, 09:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/01/2015, 09:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/01/2015, 09:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/11/2014, 12:30

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

17/11/2014, 12:30

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/09/2014, 09:04

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

12/06/2014, 08:51

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

06/05/2014, 12:17

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL para EXECUÇÃO FISCAL

06/05/2014, 12:06

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

31/10/2012, 09:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/03/2012, 12:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/08/2011, 11:53

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

23/04/2010, 13:08

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

25/09/2009, 10:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/08/2009, 12:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/07/2009, 09:20

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

21/07/2009, 09:20

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

19/06/2009, 09:19

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

04/08/2008, 12:18

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

25/02/2008, 10:56

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

23/01/2008, 11:26

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

03/08/2007, 09:30

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

17/07/2007, 13:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/04/2003, 00:06

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/04/2003, 00:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/01/2002, 00:04

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

13/06/2001, 00:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/04/2000, 00:02

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

19/01/2000, 00:01