Execução Fiscal 0805590-48.2023.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 112.804,29

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

EMMANUEL VICTOR GUERRA DA SILVA

OAB/MA 23353·CPF·Representa: Réu

ANDREW MAKLAY OLIVEIRA MACIEL

OAB/MA 23997·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

J DE SOUZA GALENO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2026, 13:09

Juntada de Petição de certidão de custas

22/04/2026, 23:18

Juntada de Petição de certidão de custas

18/03/2026, 22:00

Juntada de Petição de certidão de custas

24/02/2026, 22:03

Juntada de Petição de certidão de custas

22/02/2026, 13:14

Juntada de Petição de certidão de custas

23/01/2026, 16:53

Juntada de Petição de certidão de custas

18/12/2025, 22:01

Baixa Definitiva

24/11/2025, 08:12

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 08:12

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 08:12

Juntada de Petição de certidão de custas

23/11/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2025, 10:28

Decorrido prazo de J DE SOUZA GALENO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/07/2025, 13:50

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2026, 13:09

Juntada de Petição de certidão de custas

22/04/2026, 23:18

Juntada de Petição de certidão de custas

18/03/2026, 22:00

Juntada de Petição de certidão de custas

24/02/2026, 22:03

Juntada de Petição de certidão de custas

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 11:36

Sentença

•16/03/2025, 23:03

22/02/2026, 13:14

Juntada de Petição de certidão de custas

23/01/2026, 16:53

Juntada de Petição de certidão de custas

18/12/2025, 22:01

Baixa Definitiva

24/11/2025, 08:12

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 08:12

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 08:12

Juntada de Petição de certidão de custas

23/11/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2025, 10:28

Decorrido prazo de J DE SOUZA GALENO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/07/2025, 13:50

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: J DE SOUZA GALENO INTIMAÇÃO DO EXECUTADO FINALIDADE: Intimar o executado para ciência do despacho de ID 78494680, manifestando-se no prazo de 15(quinze) dias. PARNAÍBA, 7 de julho de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0805590-48.2023.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 11:36

Conclusos para despacho

02/07/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2025, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2025, 14:38

Decorrido prazo de J DE SOUZA GALENO em 30/05/2025 23:59.

02/06/2025, 03:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 08:44

Baixa Definitiva

06/05/2025, 08:44

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 08:44

Decorrido prazo de J DE SOUZA GALENO em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:43

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2025, 21:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2025, 23:03

Expedição de Outros documentos.

16/03/2025, 23:03

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 16:49

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

14/03/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2025, 10:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/08/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 09:01

Conclusos para despacho

27/08/2024, 09:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

27/08/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 08:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/08/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 06:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 06:52

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:04

Conclusos para despacho

08/02/2024, 13:04

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo por parcelamento

08/02/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 12:58

Conclusos para despacho

01/02/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2023, 16:36

Juntada de Petição de diligência

08/12/2023, 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2023, 12:42

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 12:20

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 09:37

Conclusos para despacho

12/09/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 11:56

Juntada de certidão

11/09/2023, 12:40

Distribuído por sorteio

08/09/2023, 10:24

Sentença

•16/03/2025, 23:03

Decisão

•27/08/2024, 12:29

Decisão

•16/02/2024, 06:52

Despacho

•02/02/2024, 12:58

Despacho

•02/02/2024, 12:58

Despacho

•19/09/2023, 09:37