Procedimento Comum Cível 0807957-72.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 22.560,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/11/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 19:04

Decorrido prazo de IRINEU RODRIGUES DAS GRACAS NETO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:32

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IRINEU RODRIGUES DAS GRACAS NETO REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora/apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 13 de outubro de 2025. KAROL BRITO DE SOUSA 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807957-72.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:26

Juntada de certidão

13/10/2025, 10:25

Juntada de Petição de ciência

19/09/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 16:09

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:57

Publicado Sentença em 29/08/2025.

30/08/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

30/08/2025, 01:57

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/11/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 19:04

Decorrido prazo de IRINEU RODRIGUES DAS GRACAS NETO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:32

Publicado Intimação em 15/10/2025.

Documentos

Sentença

•27/08/2025, 14:04

Sentença

•27/08/2025, 14:04

15/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IRINEU RODRIGUES DAS GRACAS NETO REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora/apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 13 de outubro de 2025. KAROL BRITO DE SOUSA 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807957-72.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:26

Juntada de certidão

13/10/2025, 10:25

Juntada de Petição de ciência

19/09/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 16:09

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:57

Publicado Sentença em 29/08/2025.

30/08/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

30/08/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IRINEU RODRIGUES DAS GRACAS NETO REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo BANCO PAN S/A (63482704), aduzindo vício contido na sentença de id. 62465409, uma vez que não apreciou a matéria posta em Juízo como deveria. Instada a se manifestar, a parte adversa defendeu o não provimento do recurso. Decido. Não há vício a ser reparado no decisum acima referido, vez que seu conjunto argumentativo é claro e suficiente para que se tenha conhecimento do que fora apreciado no julgamento. O que de fato a embargante pretende é a rediscussão de seu conteúdo, inviável pela via dos aclaratórios. A contradição informada, de fato, inexiste, pois em verdade a parte não se conforma com a apreciação judicial levada a efeito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807957-72.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Ante o exposto, não preenchidos os requisitos de admissibilidade, NÃO CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA-PI, 27 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IRINEU RODRIGUES DAS GRACAS NETO REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo BANCO PAN S/A (63482704), aduzindo vício contido na sentença de id. 62465409, uma vez que não apreciou a matéria posta em Juízo como deveria. Instada a se manifestar, a parte adversa defendeu o não provimento do recurso. Decido. Não há vício a ser reparado no decisum acima referido, vez que seu conjunto argumentativo é claro e suficiente para que se tenha conhecimento do que fora apreciado no julgamento. O que de fato a embargante pretende é a rediscussão de seu conteúdo, inviável pela via dos aclaratórios. A contradição informada, de fato, inexiste, pois em verdade a parte não se conforma com a apreciação judicial levada a efeito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807957-72.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Ante o exposto, não preenchidos os requisitos de admissibilidade, NÃO CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA-PI, 27 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IRINEU RODRIGUES DAS GRACAS NETO REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo BANCO PAN S/A (63482704), aduzindo vício contido na sentença de id. 62465409, uma vez que não apreciou a matéria posta em Juízo como deveria. Instada a se manifestar, a parte adversa defendeu o não provimento do recurso. Decido. Não há vício a ser reparado no decisum acima referido, vez que seu conjunto argumentativo é claro e suficiente para que se tenha conhecimento do que fora apreciado no julgamento. O que de fato a embargante pretende é a rediscussão de seu conteúdo, inviável pela via dos aclaratórios. A contradição informada, de fato, inexiste, pois em verdade a parte não se conforma com a apreciação judicial levada a efeito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807957-72.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Ante o exposto, não preenchidos os requisitos de admissibilidade, NÃO CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA-PI, 27 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:04

Não conhecidos os embargos de declaração

27/08/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 13:29

Conclusos para decisão

31/07/2025, 13:29

Juntada de certidão

31/07/2025, 13:28

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

30/07/2025, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2025, 10:42

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IRINEU RODRIGUES DAS GRACAS NETOREU: BANCO PAN DESPACHO Considerando a interposição de Apelação (id. 64353339), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807957-72.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] intime-se o requerido para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:11

Conclusos para decisão

25/03/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:11

Decorrido prazo de IRINEU RODRIGUES DAS GRACAS NETO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:30

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 09:07

Juntada de certidão

09/12/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 06:45

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 06:45

Julgado procedente o pedido

29/08/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 16:13

Conclusos para decisão

21/05/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 15:21

Juntada de certidão

21/05/2024, 15:20

Decorrido prazo de IRINEU RODRIGUES DAS GRACAS NETO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 04:39

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/04/2024 23:59.

19/04/2024, 04:18

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 08:28

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IRINEU RODRIGUES DAS GRACAS NETO - CPF: 973.398.813-87 (AUTOR).

08/03/2024, 22:25

Outras Decisões

08/03/2024, 22:25

Conclusos para despacho

28/02/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 11:42

Juntada de certidão

28/02/2024, 11:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

23/02/2024, 23:03

Distribuído por sorteio

23/02/2024, 12:36

Despacho

•07/07/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 09:07

Sentença

•29/08/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 08:27

Decisão

•08/03/2024, 22:25