Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
12/09/2006
Valor da Causa
R$ 389.025,12
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/05/2026, 08:59
Conclusos para decisão
30/04/2026, 12:32
Expedição de Certidão.
30/04/2026, 12:32
Recebidos os autos
27/04/2026, 14:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Outros Tribunais
27/04/2026, 14:10
Expedição de Informações.
27/04/2026, 14:09
Decisão Interlocutória de Mérito
27/04/2026, 09:55
Expedição de Certidão.
27/04/2026, 09:40
Conclusos para despacho
27/04/2026, 09:40
Expedição de Certidão.
27/04/2026, 09:39
Expedição de Certidão.
22/04/2026, 08:37
Decorrido prazo de VELSI PICCININI em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 00:01
Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:02
Decorrido prazo de VELSI PICCININI em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:00
Documentos
Decisão
•08/05/2026, 08:59
Decisão
•27/04/2026, 09:55
27/04/2026, 14:10
Expedição de Informações.
27/04/2026, 14:09
Decisão Interlocutória de Mérito
27/04/2026, 09:55
Expedição de Certidão.
27/04/2026, 09:40
Conclusos para despacho
27/04/2026, 09:40
Expedição de Certidão.
27/04/2026, 09:39
Expedição de Certidão.
22/04/2026, 08:37
Decorrido prazo de VELSI PICCININI em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 00:01
Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:02
Decorrido prazo de VELSI PICCININI em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:00
Publicado Despacho em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/03/2026, 15:05
Erro ou recusa na comunicação
23/03/2026, 15:05
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2026, 13:24
Expedição de Certidão.
23/03/2026, 08:12
Conclusos para despacho
23/03/2026, 08:12
Juntada de Petição de petição
20/03/2026, 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 06:10
Publicado Sentença em 20/03/2026.
20/03/2026, 06:10
Expedição de Outros documentos.
18/03/2026, 09:15
Expedição de Outros documentos.
18/03/2026, 09:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2026, 09:14
Juntada de Petição de petição (outras)
06/03/2026, 18:13
Expedição de Certidão.
05/03/2026, 14:58
Conclusos para despacho
05/03/2026, 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 00:01
Publicado Sentença em 24/02/2026.
24/02/2026, 00:01
Juntada de Petição de petição
23/02/2026, 16:53
Expedição de Outros documentos.
20/02/2026, 08:03
Expedição de Outros documentos.
19/02/2026, 20:30
Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/02/2026, 20:30
Expedição de Certidão.
11/11/2025, 13:30
Conclusos para despacho
11/11/2025, 13:30
Expedição de Certidão.
11/11/2025, 13:29
Juntada de Petição de petição
13/10/2025, 17:00
Publicado Intimação em 13/10/2025.
13/10/2025, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025
11/10/2025, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ
EXECUTADO: VELSI PICCININI DECISÃO Certidão atestando o óbito do executado VELSI PICCININI em id. 81829073. Não consta informação acerca do ajuizamento da ação de habilitação. Nesse sentido, determino a SUSPENSÃO do feito, com arrimo no art. 313, I e §2º, I, do CPC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0000047-44.2006.8.18.0112 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] INTIME-SE a parte exequente pra que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros do executado, no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Aguardem em secretaria o decurso do prazo ora determinado. RIBEIRO GONçALVES-PI, 9 de outubro de 2025. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves
10/10/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/10/2025, 11:49
Expedição de Outros documentos.
09/10/2025, 11:49
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
09/10/2025, 11:49
Juntada de Petição de informação - corregedoria
30/08/2025, 01:56
Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 23/07/2025 23:59.
31/07/2025, 06:02
Decorrido prazo de VELSI PICCININI em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025, 04:44
Expedição de Certidão.
16/07/2025, 21:30
Conclusos para despacho
16/07/2025, 21:30
Expedição de Certidão.
16/07/2025, 21:30
Juntada de Petição de petição
16/07/2025, 21:09
Decorrido prazo de VELSI PICCININI em 10/07/2025 23:59.
14/07/2025, 07:40
Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025, 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025, 12:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍEXECUTADO: VELSI PICCININI DESPACHO Em atenção à Decisão de id. 69948500,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0000047-44.2006.8.18.0112 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] intime-se as partes para manifestação quanto ao auto de avaliação (id. 78545710), no prazo de 10 dias. Após, seja o processo concluso para designação de leilão. RIBEIRO GONçALVES-PI, 7 de julho de 2025. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves
08/07/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/07/2025, 15:26
Expedição de Outros documentos.
07/07/2025, 15:26
Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025, 15:26
Expedição de Certidão.
07/07/2025, 15:21
Conclusos para despacho
07/07/2025, 15:21
Cancelada a movimentação processual
04/07/2025, 08:59
Desentranhado o documento
04/07/2025, 08:59
Juntada de Petição de diligência
03/07/2025, 16:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025, 16:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2025, 09:04
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 08:36
Expedição de Mandado.
07/05/2025, 08:36
Decorrido prazo de VELSI PICCININI em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025, 03:04
Decorrido prazo de VELSI PICCININI em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025, 03:04
Expedição de Outros documentos.
09/04/2025, 08:47
Expedição de Mandado.
10/03/2025, 11:52
Expedição de Mandado.
10/03/2025, 10:13
Expedição de Mandado.
10/03/2025, 09:56
Outras Decisões
31/01/2025, 07:35
Expedição de Outros documentos.
31/01/2025, 07:35
Expedição de Certidão.
11/10/2024, 20:45
Conclusos para despacho
11/10/2024, 20:45
Juntada de Petição de petição
11/10/2024, 11:26
Ato ordinatório praticado
10/10/2024, 17:49
Expedição de Outros documentos.
10/10/2024, 17:49
Expedição de Outros documentos.
23/03/2024, 11:32
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024, 11:32
Conclusos para decisão
22/10/2023, 18:00
Expedição de Certidão.
22/10/2023, 18:00
Decorrido prazo de VELSI PICCININI em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023, 00:38
Juntada de Petição de manifestação
17/04/2023, 15:26
Expedição de Outros documentos.
15/04/2023, 11:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/04/2023, 11:05
Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023, 06:59
Conclusos para despacho
23/03/2023, 11:01
Expedição de Certidão.
23/03/2023, 11:00
Juntada de Petição de manifestação
19/03/2023, 16:32
Expedição de Outros documentos.
10/03/2023, 11:08
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023, 11:08
Conclusos para decisão
27/09/2022, 13:43
Expedição de Certidão.
27/09/2022, 13:43
Juntada de Petição de petição
05/09/2022, 10:20
Juntada de Petição de petição
06/07/2022, 17:46
Juntada de Petição de petição
18/02/2022, 15:47
Juntada de Petição de petição
11/01/2022, 16:10
Expedição de Outros documentos.
18/11/2021, 10:54
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021, 10:54
Conclusos para despacho
17/06/2021, 12:17
Juntada de certidão
17/06/2021, 12:16
Decorrido prazo de VELSI PICCININI em 21/01/2021 23:59:59.
22/01/2021, 00:27
Juntada de Petição de petição
26/11/2020, 08:03
Expedição de Outros documentos.
24/11/2020, 11:33
Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 19/05/2020 23:59:59.
12/11/2020, 00:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2020, 11:52
Juntada de Petição de diligência
06/11/2020, 11:52
Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 23/06/2020 23:59:59.
02/11/2020, 01:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2020, 11:13
Expedição de Mandado.
25/06/2020, 19:44
Expedição de Outros documentos.
01/06/2020, 10:57
Conclusos para despacho
15/05/2020, 17:14
Juntada de Petição de petição
15/05/2020, 11:25
Expedição de Outros documentos.
14/05/2020, 01:49
Expedição de Outros documentos.
12/05/2020, 23:01
Conclusos para despacho
12/05/2020, 13:17
Expedição de Outros documentos.
13/04/2020, 11:16
Conclusos para despacho
28/03/2020, 12:19
Distribuído por sorteio
30/01/2020, 12:08
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-01-13.
13/01/2020, 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2020, 18:30
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
10/01/2020, 12:22
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/07/2018, 11:23
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2018, 11:21
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
02/02/2018, 08:36
[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional