Execução de Título Judicial - CEJUSC 0801525-53.2023.8.18.0146 - TJPI

Execução de Título Judicial - CEJUSC 0801525-53.2023.8.18.0146 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/08/2025, 01:42

Baixa Definitiva

24/07/2025, 13:40

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 13:40

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 13:40

Transitado em Julgado em 24/07/2025

24/07/2025, 13:40

Decorrido prazo de JOAQUIM BARBOSA NETO & CIA LTDA - EPP em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:23

Publicado Intimação em 09/07/2025.

10/07/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAQUIM BARBOSA NETO & CIA LTDA - EPP EXECUTADO: ROBERTO RAFAEL FREITAS GARCIA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I DA COMARCA DE FLORIANO Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801525-53.2023.8.18.0146 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) ASSUNTO(S): [Causas Supervenientes à Sentença] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL proposta por JOAQUIM BARBOSA NETO & CIA LTDA. Processo já em fase de execução. Certidão informando que o presente feito possui relação com os autos de n° 0010575-30.2018.8.18.0044 (trâmite junto ao sistema PJE). Decido. Inicialmente, verifico que o processo originário de n° 0010575-30.2018.8.18.0044 julgou procedente em parte os pedidos autorais. Além do mais, verifico que no processo supracitado encontra-se em fase de execução, inclusive com intimação do executado para se manifestar acerca da penhora efetuada nos autos. Portanto, tendo em vista que o processo de n° 0010575-30.2018.8.18.0044 já está em fase avançada de cumprimento de sentença (pendente tão somente do retorno do AR para fins de intimação), entendo que não há razões para continuidade do feito neste processo. À vista disso, julgo extinta a presente ação, e o faço sem resolução do mérito, por verificar a perda superveniente do objeto da demanda, com base no art. 485, VI do CPC. À Secretaria providenciar a juntada desta decisão no processo de n° 0010575-30.2018.8.18.0044. Sem condenação em custas, em face de previsão legal. P.R.I. Arquivem-se. Floriano, datado e assinado eletronicamente. CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO Juiz de Direito do JECC de Floriano

08/07/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 15:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/05/2025, 18:41

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 18:41

Despacho

•29/10/2024, 09:30

—

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/07/2025

Decorrido prazo de JOAQUIM BARBOSA NETO & CIA LTDA - EPP em 23/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 09/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

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