Procedimento Comum Cível 0802683-02.2022.8.18.0075 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.450,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes

Partes do Processo

MARIA ANTONIETA RODRIGUES DE MORAIS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL DE LIMA SANTOS

OAB/PI 8520·CPF·Representa: Autor

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA

OAB/PI 21653·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA ANTONIETA RODRIGUES DE MORAIS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

APSADJ - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

06/04/2026, 14:19

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 14:19

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 14:18

Transitado em Julgado em 30/03/2026

06/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de MARIA ANTONIETA RODRIGUES DE MORAIS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 11:54

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 13:17

Julgado improcedente o pedido

20/02/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 17:44

Conclusos para julgamento

30/12/2025, 17:44

Decorrido prazo de INSS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 17:02

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

06/04/2026, 14:19

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 14:19

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 14:18

Transitado em Julgado em 30/03/2026

06/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de MARIA ANTONIETA RODRIGUES DE MORAIS em 27/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 13:17

Sentença

•20/02/2026, 13:17

28/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 11:54

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 13:17

Julgado improcedente o pedido

20/02/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 17:44

Conclusos para julgamento

30/12/2025, 17:44

Decorrido prazo de INSS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 17:01

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/08/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 08:57

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA ANTONIETA RODRIGUES DE MORAISREU: INSS DESPACHO Diante da necessidade de readequação da pauta de audiência deste juízo, em razão de sessão do júri na mesma data, conforme certidão de id. 70949973, REDESIGNO a presente audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de agosto de 2025, às 09 horas e 30 minutos. LINK DO MICROSOFT TEAMS: https://encurtador.com.br/O5myx Caberá à parte providenciar a intimação das testemunhas (art. 455, caput, CPC) e juntar o respectivo rol no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, §4º, CPC). As partes e suas testemunhas deverão comparecer à sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes-PI, no dia e horário marcado, para participarem da audiência por videoconferência, a fim de que utilizem os meios tecnológicos disponíveis pelo judiciário. Considerando os termos da Resolução nº 481 do CNJ, as partes poderão formular nos autos, dentro do prazo de quinze dias, a contar da designação da audiência, requerimento para adoção de modalidade diversa do formato híbrido para realização da audiência, devendo apresentar justificativa para tal requerimento, a fim de que seja analisada a sua viabilidade. É facultado aos Advogados, Ministério Público, Defensores e Procuradores participarem do ato por videoconferência, acessando a sala virtual criada na plataforma Microsoft Teams pelo link supramencionado. Expedientes necessários. Intimem-se. SIMPLÍCIO MENDES-PI, data registrada no sistema. GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0802683-02.2022.8.18.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 15:32

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

07/07/2025, 15:31

Decorrido prazo de APSADJ - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS em 17/03/2025 23:59.

07/07/2025, 15:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/03/2025, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 09:42

Conclusos para despacho

17/02/2025, 09:42

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

17/02/2025, 09:41

Juntada de certidão

17/02/2025, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2025, 17:19

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

12/08/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 09:00

Decorrido prazo de INSS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 04:08

Decorrido prazo de MARIA ANTONIETA RODRIGUES DE MORAIS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:55

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 23:34

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 23:34

Conclusos para despacho

22/04/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 16:44

Juntada de certidão

08/02/2024, 08:27

Decorrido prazo de INSS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 05:18

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 10:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular).

26/01/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 18:39

Conclusos para decisão

10/10/2023, 06:40

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 06:40

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 10:31

Conclusos para despacho

17/04/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 17:59

Juntada de Petição de contestação

14/03/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 11:38

Conclusos para despacho

24/11/2022, 06:57

Juntada de Petição de certidão

24/11/2022, 06:57

Distribuído por sorteio

23/11/2022, 14:09

Despacho

•17/02/2025, 17:09

Despacho

•22/04/2024, 23:34

Despacho

•18/12/2023, 18:39

Despacho

•14/08/2023, 10:31

Despacho

•19/12/2022, 11:38