Execução Fiscal 0000311-49.2012.8.18.0048 - TJPI

Execução Fiscal 0000311-49.2012.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 18:43

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2025, 09:47

Juntada de Petição de diligência

19/07/2025, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2025, 14:16

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 13:11

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão DA COMARCA DE DEMERVAL LOBãO Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0000311-49.2012.8.18.0048 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Imputação do Pagamento] Trata-se de execução fiscal, ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ em face do MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, visando a cobrança de débitos discriminados na CDA, anexa digitalmente a petição inicial. No decorrer do trâmite processual, em última petição, pugnou o exequente pela extinção do feito, face a satisfação do débito pelo executado (ID nº 55860040). É o relatório do necessário. DECIDO. Na hipótese, conforme noticia o Estado do |Piauí, a parte executada cumpriu a obrigação. Dessa forma, o adimplemento do valor alegado como devido, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, tem o condão de extinguir o feito. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa no sistema processual, arquivando-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. DEMERVAL LOBãO-PI, DATA DO SISTEMA. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão DA COMARCA DE DEMERVAL LOBãO Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0000311-49.2012.8.18.0048 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Imputação do Pagamento] Trata-se de execução fiscal, ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ em face do MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, visando a cobrança de débitos discriminados na CDA, anexa digitalmente a petição inicial. No decorrer do trâmite processual, em última petição, pugnou o exequente pela extinção do feito, face a satisfação do débito pelo executado (ID nº 55860040). É o relatório do necessário. DECIDO. Na hipótese, conforme noticia o Estado do |Piauí, a parte executada cumpriu a obrigação. Dessa forma, o adimplemento do valor alegado como devido, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, tem o condão de extinguir o feito. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa no sistema processual, arquivando-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. DEMERVAL LOBãO-PI, DATA DO SISTEMA. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

08/07/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2025, 19:36

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:07

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:02

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 09:09

Despacho

•26/07/2023, 09:04

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Publicado Intimação em 09/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

Publicado Intimação em 09/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Mandado.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

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