Procedimento Comum Cível 0800945-83.2023.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de José de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de José de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2026, 10:02

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 10:02

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 10:02

Transitado em Julgado em 28/04/2026

29/04/2026, 09:58

Decorrido prazo de YASMIN HELENA ELIZARDO MOREIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MIKAEL ELIZARDO BATISTA MOREIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSÉ MOREIRA NETO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 11:22

Expedição de Sistema.

03/03/2026, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 09:16

Publicado Sentença em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 08:52

Julgado procedente o pedido

26/02/2026, 20:28

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 10:40

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

29/04/2026, 10:02

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 10:02

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 10:02

Transitado em Julgado em 28/04/2026

29/04/2026, 09:58

Decorrido prazo de YASMIN HELENA ELIZARDO MOREIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 20:28

Sentença

•26/02/2026, 20:28

Decorrido prazo de MIKAEL ELIZARDO BATISTA MOREIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSÉ MOREIRA NETO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 11:22

Expedição de Sistema.

03/03/2026, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 09:16

Publicado Sentença em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 08:52

Julgado procedente o pedido

26/02/2026, 20:28

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 10:40

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 10:40

Juntada de Petição de parecer do mp

02/01/2026, 11:19

Decorrido prazo de JOSÉ MOREIRA NETO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de MIKAEL ELIZARDO BATISTA MOREIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:55

Decorrido prazo de YASMIN HELENA ELIZARDO MOREIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:55

Expedição de Sistema.

11/12/2025, 12:56

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/12/2025, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2025, 11:46

Juntada de Petição de diligência

01/12/2025, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2025, 14:46

Juntada de Petição de diligência

24/11/2025, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2025, 14:44

Juntada de Petição de diligência

24/11/2025, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2025, 14:42

Juntada de Petição de diligência

24/11/2025, 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2025, 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2025, 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2025, 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 10:01

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 10:01

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 10:01

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 10:01

Decorrido prazo de MIKAEL ELIZARDO BATISTA MOREIRA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:16

Decorrido prazo de YASMIN HELENA ELIZARDO MOREIRA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2025, 20:56

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDA MOREIRA ELIZARDO REU: YASMIN HELENA ELIZARDO MOREIRA, MIKAEL ELIZARDO BATISTA MOREIRA, JOSÉ MOREIRA NETO ATO ORDINATÓRIO Intimo o Advogado Dativo nomeado nos autos do processo para ciência sobre a Audiência de Instrução e Julgamento designada para 09/12/2025 10:00 na sede deste(a) Vara Única da Comarca de José de Freitas no endereço acima indicado. JOSÉ DE FREITAS, 6 de outubro de 2025. LIVIANE FEITOSA MOTA Vara Única da Comarca de José de Freitas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800945-83.2023.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução]

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:50

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

21/08/2025, 10:42

Decorrido prazo de JOSÉ MOREIRA NETO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:14

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 12:49

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

19/08/2025, 12:21

Juntada de #Não preenchido#

19/08/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 10:16

Decorrido prazo de RAIMUNDA MOREIRA ELIZARDO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:48

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES SARAIVA JUNIOR em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2025, 15:32

Juntada de Petição de diligência

29/07/2025, 15:32

Juntada de Petição de diligência

21/07/2025, 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2025, 16:31

Juntada de Petição de diligência

21/07/2025, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 01:14

Publicado Intimação em 09/07/2025.

10/07/2025, 01:14

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025, 20:44

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2025, 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2025, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDA MOREIRA ELIZARDOREU: YASMIN HELENA ELIZARDO MOREIRA, MIKAEL ELIZARDO BATISTA MOREIRA, JOSÉ MOREIRA NETO DESPACHO Considerando a determinação contida na audiência de id. 65116731, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800945-83.2023.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução] designo nova data para audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de agosto de 2025, às 09h30, em conformidade com a regra disposta no disposto no art. 357, V, CPC, bem como ante a necessidade de produção de prova em audiência, à míngua de outra data desimpedida. Caso as partes desejem a intimação de testemunhas, devem juntar aos autos no prazo de 10 (dez) dias o referido rol de testemunhas. A audiência será realizada por videoconferência, pelo sistema Microsoft Teams-SKYPE e Pje Mídias, devendo o representante do Ministério Público, a Defensora Pública e os advogados providenciarem o cadastro e acesso na data e hora marcadas, bem como fornecerem, no prazo de quarenta e oito horas, e-mail e telefone de contato a fim de otimizar o cadastro e a realização do ato ou acessar o link seguinte: https://link.tjpi.jus.br/5dbbd1. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. JOSÉ DE FREITAS-PI, data e assinatura inseridas eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de José de Freitas

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDA MOREIRA ELIZARDOREU: YASMIN HELENA ELIZARDO MOREIRA, MIKAEL ELIZARDO BATISTA MOREIRA, JOSÉ MOREIRA NETO DESPACHO Considerando a determinação contida na audiência de id. 65116731, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800945-83.2023.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução] designo nova data para audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de agosto de 2025, às 09h30, em conformidade com a regra disposta no disposto no art. 357, V, CPC, bem como ante a necessidade de produção de prova em audiência, à míngua de outra data desimpedida. Caso as partes desejem a intimação de testemunhas, devem juntar aos autos no prazo de 10 (dez) dias o referido rol de testemunhas. A audiência será realizada por videoconferência, pelo sistema Microsoft Teams-SKYPE e Pje Mídias, devendo o representante do Ministério Público, a Defensora Pública e os advogados providenciarem o cadastro e acesso na data e hora marcadas, bem como fornecerem, no prazo de quarenta e oito horas, e-mail e telefone de contato a fim de otimizar o cadastro e a realização do ato ou acessar o link seguinte: https://link.tjpi.jus.br/5dbbd1. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. JOSÉ DE FREITAS-PI, data e assinatura inseridas eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de José de Freitas

08/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 16:51

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 16:50

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:50

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

29/05/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 14:23

Conclusos para despacho

27/01/2025, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 19:44

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

15/10/2024, 12:02

Decorrido prazo de JOSÉ MOREIRA NETO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 03:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2024, 11:44

Juntada de Petição de diligência

23/09/2024, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2024, 21:02

Decorrido prazo de YASMIN HELENA ELIZARDO MOREIRA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 03:18

Decorrido prazo de MIKAEL ELIZARDO BATISTA MOREIRA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 03:18

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2024, 09:52

Juntada de Petição de diligência

11/09/2024, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2024, 09:03

Juntada de Petição de diligência

11/09/2024, 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2024, 09:02

Juntada de Petição de diligência

11/09/2024, 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2024, 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2024, 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2024, 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2024, 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 12:00

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 12:00

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 12:00

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 11:53

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:53

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

15/08/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 13:33

Conclusos para despacho

04/10/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 14:17

Determinada a emenda à inicial

24/08/2023, 15:02

Juntada de certidão

22/08/2023, 12:39

Conclusos para despacho

22/08/2023, 11:58

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 11:58

Distribuído por sorteio

14/08/2023, 12:11

Despacho

•29/04/2025, 09:37

Despacho

•14/08/2024, 13:33

Decisão

•24/08/2023, 15:02