Procedimento Comum Cível 0007737-16.2001.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2005

Valor da Causa

R$ 180,00

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Maria Luiza de Moura Mello e Freitas

Partes do Processo

MORAIS, MARQUES & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE HERMANN MACHADO

OAB/PI 2100·CPF·Representa: Autor

LUIZ GONZAGA SOARES VIANA

OAB/PI 510·CPF·Representa: Autor

LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO

OAB/PI 184·CPF·Representa: Autor

ROSA MENDES VIANA FORMIGA

OAB/PI 3189·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/02/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/02/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de MORAIS, MARQUES & CIA LTDA - EPP em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 06:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 06:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/11/2025, 23:41

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 09:17

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 09:17

Todas as movimentações(102)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/02/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/02/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•17/11/2025, 23:41

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 20:24

25/02/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de MORAIS, MARQUES & CIA LTDA - EPP em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 06:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 06:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/11/2025, 23:41

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 09:17

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 18:57

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MORAIS, MARQUES & CIA LTDA - EPP REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal. TERESINA, 7 de julho de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007737-16.2001.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 20:27

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 20:24

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 20:20

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:40

Julgado procedente o pedido

09/06/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 12:01

Conclusos para decisão

25/03/2025, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 12:23

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:51

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 12:04

Conclusos para decisão

10/01/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 08:42

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2021, 07:54

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2021, 08:34

Conclusos para despacho

15/12/2020, 17:44

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 17:43

Distribuído por dependência

15/12/2020, 17:42

[ThemisWeb] Publicado Certidão em 2020-11-03.

03/11/2020, 06:09

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-03.

03/11/2020, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/10/2020, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/10/2020, 18:30

[ThemisWeb] Cancelada a Distribuição

29/10/2020, 11:49

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/10/2020, 11:46

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 11:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/02/2019, 08:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2019, 13:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/01/2019, 12:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/01/2019, 19:48

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

22/01/2019, 10:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/12/2018, 11:59

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-12-05.

05/12/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/12/2018, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/12/2018, 16:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/09/2011, 12:16

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

19/09/2011, 13:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/09/2011, 13:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/09/2011, 10:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/09/2011, 09:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/09/2011, 12:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/09/2006, 08:15

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

10/07/2006, 10:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/05/2005, 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/05/2005, 13:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/12/2004, 11:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/11/2004, 21:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/11/2004, 07:47

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

26/10/2004, 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2004, 17:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/08/2004, 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

31/08/2004, 09:20

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

05/07/2004, 10:23

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

29/06/2004, 09:46

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2004, 09:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/06/2004, 10:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/08/2003, 00:10

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

05/08/2003, 00:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

01/08/2003, 00:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/07/2003, 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2003, 00:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/11/2002, 00:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/11/2002, 00:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/10/2002, 00:03

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

11/12/2001, 00:02

Distribuído por sorteio

11/12/2001, 00:01

Sentença

•09/06/2025, 12:40

Despacho

•24/02/2025, 12:23

Despacho

•16/12/2024, 11:56