Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800912-12.2023.8.18.0056 - TJPI | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itaueira

Partes do Processo

COSME BESERRA MATOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA FEITOSA CARVALHO

OAB/PI 12327·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

COSME BESERRA MATOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/05/2026, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 20:16

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 21:34

Conclusos para despacho

21/04/2026, 21:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/04/2026, 21:33

Transitado em Julgado em 20/03/2026

21/04/2026, 21:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/04/2026, 21:31

Execução Iniciada

21/04/2026, 21:31

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

21/04/2026, 11:44

Decorrido prazo de INSS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Decorrido prazo de MARIANA FEITOSA CARVALHO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/02/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

01/02/2026, 10:58

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de petição

02/05/2026, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 20:16

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 21:34

Conclusos para despacho

21/04/2026, 21:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 20:16

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/04/2026, 11:44

21/04/2026, 21:33

Transitado em Julgado em 20/03/2026

21/04/2026, 21:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/04/2026, 21:31

Execução Iniciada

21/04/2026, 21:31

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

21/04/2026, 11:44

Decorrido prazo de INSS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Decorrido prazo de MARIANA FEITOSA CARVALHO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/02/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

01/02/2026, 10:58

Julgado procedente o pedido

31/01/2026, 15:28

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 15:28

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 15:05

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 15:05

Juntada de certidão

01/12/2025, 15:05

Decorrido prazo de INSS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

25/10/2025, 17:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/09/2025 10:45 Vara Única da Comarca de Itaueira.

11/09/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 14:15

Decorrido prazo de COSME BESERRA MATOS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:47

Decorrido prazo de MARIANA FEITOSA CARVALHO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:47

Decorrido prazo de INSS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 08:01

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: COSME BESERRA MATOS REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/09/2025 10:45 Vara Única da Comarca de Itaueira. ITAUEIRA, 7 de julho de 2025. SAMUEL CIPRIANO MACHADO LIRA Vara Única da Comarca de Itaueira Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800912-12.2023.8.18.0056 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária]

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 22:31

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 22:31

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 22:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/09/2025 10:45 Vara Única da Comarca de Itaueira.

28/03/2025, 10:10

Decorrido prazo de INSS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:18

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

18/08/2024, 18:54

Conclusos para despacho

18/08/2024, 18:54

Juntada de certidão

17/08/2024, 08:02

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 11:48

Juntada de Laudo Pericial

06/06/2024, 11:03

Decorrido prazo de COSME BESERRA MATOS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2024, 14:49

Juntada de Petição de diligência

03/05/2024, 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 13:03

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 13:03

Juntada de documento comprobatório

29/04/2024, 14:25

Juntada de documento comprobatório

29/04/2024, 14:23

Juntada de certidão

29/04/2024, 14:17

Desentranhado o documento

29/04/2024, 13:53

Juntada de documento comprobatório

29/04/2024, 13:50

Juntada de certidão

25/04/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 19:37

Juntada de certidão

24/04/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 08:53

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 11:07

Juntada de certidão

24/01/2024, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 12:41

Determinada a emenda à inicial

29/11/2023, 13:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/11/2023, 13:49

Conclusos para decisão

27/09/2023, 10:12

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 10:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/04/2026, 11:44

Documentos

•21/04/2026, 11:44

Sentença

•31/01/2026, 15:28

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 22:31

Despacho

•03/12/2024, 10:04

Despacho

•03/12/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 11:07

Decisão

•29/11/2023, 13:49