Agravo em Recurso Especial 0816566-15.2022.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0816566-15.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/04/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368781/2026

17/04/2026, 06:01

Protocolizada Petição 368781/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 22:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

13/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

08/04/2026, 21:30

Não conhecido o recurso de SILAS FREIRE PEREIRA E SILVA

08/04/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/04/2026, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 325571/2026

07/04/2026, 18:36

Protocolizada Petição 325571/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 18:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2026, 11:00

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

13/02/2026, 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

13/02/2026, 10:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2026, 21:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2026, 19:50

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