Cumprimento de sentença 0806302-36.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

JOANIELE MARIA AMARANTE PINHEIRO

CPF

Autor

HOSPITAL SAO MARCOS

Terceiro

ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER ALCENOR ALMEIDA

CNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DE ALMEIDA BRAGA

OAB/GO 57782·CPF·Representa: Autor

DAYANE KALINE MIRANDA DE ARAUJO

OAB/PI 19856·CPF·Representa: Réu

MARIA CLARA MOREIRA COELHO DE RESENDE

OAB/PI 20709·CPF·Representa: Réu

TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA VELOSO

OAB/PI 20092·CPF·Representa: Réu

VIRNA GONCALVES DOURADO VALIANTE

OAB/PI 24090·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO DE ALMEIDA BRAGA

OAB/GO 57782·CPF·Representa: Autor

DAYANE KALINE MIRANDA DE ARAUJO

OAB/PI 19856·CPF·Representa: Réu

MARIA CLARA MOREIRA COELHO DE RESENDE

OAB/PI 20709·CPF·Representa: Réu

TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA VELOSO

OAB/PI 20092·CPF·Representa: Réu

VIRNA GONCALVES DOURADO VALIANTE

OAB/PI 24090·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 09:06

Juntada de Petição de petição inicial

12/02/2026, 08:26

Baixa Definitiva

15/01/2026, 10:05

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 10:05

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 13:51

Baixa Definitiva

20/10/2025, 13:51

Juntada de Informações

20/10/2025, 12:46

Expedição de Alvará.

20/10/2025, 12:36

Expedição de Alvará.

20/10/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição (outras)

01/09/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 21:18

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOANIELE MARIA AMARANTE PINHEIRO INTERESSADO: BRADESCO SAUDE S/A, ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a especificar os valores destacando os honorários, no prazo de 5 dias, possibilitando a expedição dos alvarás. TERESINA, 8 de julho de 2025. GERMANO GOMES FELIX 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806302-36.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Enriquecimento sem Causa, Urgência, Plano de Saúde ]

29/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(113)

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 09:06

Juntada de Petição de petição inicial

12/02/2026, 08:26

Baixa Definitiva

15/01/2026, 10:05

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 10:05

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 10:05

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/02/2026, 08:26

Decisão

•12/02/2026, 08:26

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 13:51

Baixa Definitiva

20/10/2025, 13:51

Juntada de Informações

20/10/2025, 12:46

Expedição de Alvará.

20/10/2025, 12:36

Expedição de Alvará.

20/10/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição (outras)

01/09/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 21:18

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOANIELE MARIA AMARANTE PINHEIRO INTERESSADO: BRADESCO SAUDE S/A, ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a especificar os valores destacando os honorários, no prazo de 5 dias, possibilitando a expedição dos alvarás. TERESINA, 8 de julho de 2025. GERMANO GOMES FELIX 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806302-36.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Enriquecimento sem Causa, Urgência, Plano de Saúde ]

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 08:07

Conclusos para despacho

15/07/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

13/07/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 13:07

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOANIELE MARIA AMARANTE PINHEIRO INTERESSADO: BRADESCO SAUDE S/A, ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a especificar os valores destacando os honorários, no prazo de 5 dias, possibilitando a expedição dos alvarás. TERESINA, 8 de julho de 2025. GERMANO GOMES FELIX 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806302-36.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Enriquecimento sem Causa, Urgência, Plano de Saúde ]

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 07:25

Decorrido prazo de JOANIELE MARIA AMARANTE PINHEIRO em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:57

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:46

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 15:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/06/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 07:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 07:06

Homologada a Transação

23/05/2025, 07:06

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 22:10

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 22:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/05/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:22

Juntada de certidão

07/03/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 10:20

Conclusos para despacho

20/02/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 10:19

Juntada de Petição de documentos

04/02/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 14:41

Determinada a redistribuição dos autos

04/02/2025, 14:41

Juntada de Petição de documentos

17/01/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2024, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2024, 07:17

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 18:44

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Conclusos para despacho

11/06/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 19:58

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/03/2024, 19:08

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 05:16

Decorrido prazo de JOANIELE MARIA AMARANTE PINHEIRO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 05:31

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2023, 10:08

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 12/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:18

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 14:02

Juntada de Petição de apelação

22/11/2023, 04:34

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 10:26

Julgado procedente em parte do pedido

16/11/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

12/10/2023, 14:27

Juntada de certidão

23/08/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 22:36

Juntada de Petição de petição

22/07/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 16:46

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 10:57

Juntada de Petição de documentos

14/03/2023, 16:46

Juntada de certidão

14/03/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 17:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 00:43

Decorrido prazo de JOANIELE MARIA AMARANTE PINHEIRO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 00:34

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 09:22

Erro ou recusa na comunicação

18/01/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 02:26

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

24/09/2022, 21:35

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 23:32

Conclusos para despacho

23/08/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 13:10

Juntada de Petição de petição

17/04/2022, 10:38

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 00:28

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 00:28

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 00:28

Juntada de Petição de contestação

29/03/2022, 16:44

Juntada de Petição de contestação

29/03/2022, 11:10

Juntada de certidão

22/03/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 15:26

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2022, 12:46

Juntada de Petição de diligência

09/03/2022, 12:46

Juntada de Petição de diligência

09/03/2022, 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2022, 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2022, 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2022, 08:28

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 15:05

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

03/03/2022, 20:51

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 19:54

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 19:31

Conclusos para decisão

21/02/2022, 05:44

Distribuído por sorteio

21/02/2022, 05:44

Decisão

•12/02/2026, 08:26

Despacho

•12/02/2026, 08:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2026, 08:26

Despacho

•28/07/2025, 16:39

Sentença

•23/05/2025, 07:06

Sentença

•23/05/2025, 07:06

Despacho

•19/05/2025, 11:22

Decisão

•04/02/2025, 14:41

Sentença

•16/11/2023, 10:26

Decisão

•23/08/2023, 16:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/06/2023, 16:46

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/03/2023, 17:51

Despacho

•09/11/2022, 12:39

Todos os documentos(22)

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/02/2026, 08:26

Decisão

•12/02/2026, 08:26

Decisão

•12/02/2026, 08:26

Despacho

•12/02/2026, 08:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2026, 08:26

Despacho

•28/07/2025, 16:39

Sentença

•23/05/2025, 07:06

Sentença

•23/05/2025, 07:06

Despacho

•19/05/2025, 11:22

Decisão

•04/02/2025, 14:41

Sentença

•16/11/2023, 10:26

Decisão

•23/08/2023, 16:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/06/2023, 16:46

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/03/2023, 17:51

Despacho

•09/11/2022, 12:39

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/04/2022, 10:38

Decisão

•22/03/2022, 09:29

Petição (outras)

•16/03/2022, 15:09

Petição (outras)

•16/03/2022, 15:09

Decisão

•03/03/2022, 20:51

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/02/2022, 05:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/02/2022, 05:44