Execução de Título Extrajudicial 0803461-36.2021.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.085,94

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO TOPAZIO EXECUTADO: YARA LUCIA GOMES MENDES DE CARVALHO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0803461-36.2021.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Cuida-se de ação em que são partes as acima qualificadas. Feito com tramitação regular, sobreveio em seu curso manifestação, na qual informaram a realização de acordo extrajudicial (id 80547091), e solicitaram que este juízo o homologasse a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, e consequente extinção. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei n. 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, o qual reger-se-á pelas cláusulas nele inseridas, fazendo parte integrante desta sentença. Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil c/c art. 57, caput, da Lei n. 9.099/95. Determino o arquivamento do feito. Certifique-se o trânsito em julgado e promova-se a baixa definitiva, sem prejuízo de ser desarquivado, caso não cumprido os seus termos. P.R.C. Sem custas. Teresina (PI), data registrada no sistema. Assinatura Eletrônica Kelson Carvalho Lopes da Silva Juiz de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO TOPAZIOEXECUTADO: YARA LUCIA GOMES MENDES DE CARVALHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0803461-36.2021.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela executada ao Id nº 77924929, e, em caso de concordância, proceda à estipulação das datas em que serão efetuados os pagamentos e ao fornecimento de conta bancária e/ou chave de PIX na qual os valores deverão ser depositados. Cumpra-se. Exp. Necessário. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

11/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

08/08/2025, 13:09

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 13:09

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 13:09

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:03

Homologada a Transação

08/08/2025, 10:03

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

07/08/2025, 14:03

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO TOPAZIO EXECUTADO: YARA LUCIA GOMES MENDES DE CARVALHO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0803461-36.2021.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Cuida-se de ação em que são partes as acima qualificadas. Feito com tramitação regular, sobreveio em seu curso manifestação, na qual informaram a realização de acordo extrajudicial (id 80547091), e solicitaram que este juízo o homologasse a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, e consequente extinção. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei n. 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, o qual reger-se-á pelas cláusulas nele inseridas, fazendo parte integrante desta sentença. Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil c/c art. 57, caput, da Lei n. 9.099/95. Determino o arquivamento do feito. Certifique-se o trânsito em julgado e promova-se a baixa definitiva, sem prejuízo de ser desarquivado, caso não cumprido os seus termos. P.R.C. Sem custas. Teresina (PI), data registrada no sistema. __________Assinatura Eletrônica__________ Kelson Carvalho Lopes da Silva Juiz de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO TOPAZIOEXECUTADO: YARA LUCIA GOMES MENDES DE CARVALHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0803461-36.2021.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela executada ao Id nº 77924929, e, em caso de concordância, proceda à estipulação das datas em que serão efetuados os pagamentos e ao fornecimento de conta bancária e/ou chave de PIX na qual os valores deverão ser depositados. Cumpra-se. Exp. Necessário. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

11/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

08/08/2025, 13:09

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 13:09

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 13:09

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:03

Homologada a Transação

08/08/2025, 10:03

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

07/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 09:11

Conclusos para despacho

18/07/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 09:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOPAZIO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:11

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO TOPAZIOEXECUTADO: YARA LUCIA GOMES MENDES DE CARVALHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0803461-36.2021.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela executada ao Id nº 77924929, e, em caso de concordância, proceda à estipulação das datas em que serão efetuados os pagamentos e ao fornecimento de conta bancária e/ou chave de PIX na qual os valores deverão ser depositados. Cumpra-se. Exp. Necessário. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 21:29

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 21:29

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 11:31

Conclusos para despacho

24/06/2025, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 11:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/06/2025, 20:47

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 20:47

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 19:33

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 11:39

Conclusos para despacho

04/04/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 14:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOPAZIO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:51

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 13:49

Decorrido prazo de YARA LUCIA GOMES MENDES DE CARVALHO em 06/09/2024 23:59.

24/10/2024, 13:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/08/2024, 07:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2024, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 10:46

Juntada de Petição de documentos

16/01/2024, 09:40

Conclusos para despacho

11/12/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 12:54

Processo Desarquivado

04/12/2023, 09:07

Processo Reativado

04/12/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 14:30

Baixa Definitiva

10/03/2022, 09:47

Arquivado Definitivamente

10/03/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 09:41

Homologada a Transação

26/01/2022, 07:31

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 07:31

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 13:17

Juntada de Petição de petição

04/01/2022, 16:51

Juntada de aviso de recebimento

17/12/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2021, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 08:45

Conclusos para despacho

11/10/2021, 23:19

Distribuído por sorteio

06/10/2021, 14:15

Documentos

Sentença

•08/08/2025, 10:03

Despacho

•01/07/2025, 21:29

Decisão

•04/06/2025, 20:47

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 13:49

Despacho

•16/01/2024, 10:46

Sentença

•26/01/2022, 07:31

Despacho

•25/10/2021, 08:45