Execução de Título Extrajudicial 0805264-69.2024.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialExecução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 23.762,43

Órgão julgador

JECC Parnaíba Sede Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 12:12

Baixa Definitiva

09/09/2025, 12:12

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 12:11

Juntada de Informações

09/09/2025, 12:10

Expedição de Alvará.

08/09/2025, 16:02

Processo Desarquivado

05/09/2025, 11:22

Processo Reativado

05/09/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2025, 20:34

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:59

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0805264-69.2024.8.18.0123 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Termo de Conciliação Prévia ] AUTOR(A): ANTONIO DA SILVA FONTENELLE RÉU(S): TAINARA DE ALBUQUERQUE BARROS SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. Diante do acordo realizado pelas partes, resolvo HOMOLOGAR a manifestação de vontade para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço com fundamento no § 1.º do art. 22 da Lei n.º 9.099/1995. Determino, pois, a EXTINÇÃO do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei n.º 9.099/1995. Caso haja(m) depósito(s) judicial(is) vinculado(s) ao cumprimento da avença, autorizo desde logo a expedição de Alvará(s) Judicial(is). Publicação e registro pelo sistema PJe. De acordo com o art. 41 da Lei 9099/95, não se trata de sentença passível de recurso, motivo pelo qual o trânsito em julgado se dá na data do registro junto ao PJE. Após, arquive-se. Parnaíba, datada e assinada eletronicamente. Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0805264-69.2024.8.18.0123 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Termo de Conciliação Prévia ] AUTOR(A): ANTONIO DA SILVA FONTENELLE RÉU(S): TAINARA DE ALBUQUERQUE BARROS SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. Diante do acordo realizado pelas partes, resolvo HOMOLOGAR a manifestação de vontade para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço com fundamento no § 1.º do art. 22 da Lei n.º 9.099/1995. Determino, pois, a EXTINÇÃO do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei n.º 9.099/1995. Caso haja(m) depósito(s) judicial(is) vinculado(s) ao cumprimento da avença, autorizo desde logo a expedição de Alvará(s) Judicial(is). Publicação e registro pelo sistema PJe. De acordo com o art. 41 da Lei 9099/95, não se trata de sentença passível de recurso, motivo pelo qual o trânsito em julgado se dá na data do registro junto ao PJE. Após, arquive-se. Parnaíba, datada e assinada eletronicamente. Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO

02/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

01/09/2025, 19:33

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 12:12

Baixa Definitiva

09/09/2025, 12:12

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 12:11

Juntada de Informações

09/09/2025, 12:10

Expedição de Alvará.

08/09/2025, 16:02

Processo Desarquivado

05/09/2025, 11:22

Processo Reativado

05/09/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2025, 20:34

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:59

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0805264-69.2024.8.18.0123 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Termo de Conciliação Prévia ] AUTOR(A): ANTONIO DA SILVA FONTENELLE RÉU(S): TAINARA DE ALBUQUERQUE BARROS SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. Diante do acordo realizado pelas partes, resolvo HOMOLOGAR a manifestação de vontade para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço com fundamento no § 1.º do art. 22 da Lei n.º 9.099/1995. Determino, pois, a EXTINÇÃO do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei n.º 9.099/1995. Caso haja(m) depósito(s) judicial(is) vinculado(s) ao cumprimento da avença, autorizo desde logo a expedição de Alvará(s) Judicial(is). Publicação e registro pelo sistema PJe. De acordo com o art. 41 da Lei 9099/95, não se trata de sentença passível de recurso, motivo pelo qual o trânsito em julgado se dá na data do registro junto ao PJE. Após, arquive-se. Parnaíba, datada e assinada eletronicamente. Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0805264-69.2024.8.18.0123 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Termo de Conciliação Prévia ] AUTOR(A): ANTONIO DA SILVA FONTENELLE RÉU(S): TAINARA DE ALBUQUERQUE BARROS SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. Diante do acordo realizado pelas partes, resolvo HOMOLOGAR a manifestação de vontade para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço com fundamento no § 1.º do art. 22 da Lei n.º 9.099/1995. Determino, pois, a EXTINÇÃO do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei n.º 9.099/1995. Caso haja(m) depósito(s) judicial(is) vinculado(s) ao cumprimento da avença, autorizo desde logo a expedição de Alvará(s) Judicial(is). Publicação e registro pelo sistema PJe. De acordo com o art. 41 da Lei 9099/95, não se trata de sentença passível de recurso, motivo pelo qual o trânsito em julgado se dá na data do registro junto ao PJE. Após, arquive-se. Parnaíba, datada e assinada eletronicamente. Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO

02/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

01/09/2025, 19:33

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 19:33

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 19:33

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

01/09/2025, 19:32

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA FONTENELLE EXECUTADO: TAINARA DE ALBUQUERQUE BARROS ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, INTIMO a parte exequente para AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO E/OU EMBARGOS designada para o dia 28/08/25, às 09h, que será realizada na sede desta unidade jurisdicional situado à Av. São Sebastião, 1733, Bairro de Fátima, CEP 64202-020, Fone: (86) 3198-4152, WhatsApp 86 98144-6672. Considerando que a parte autora/exequente solicitou a tramitação deste processo nos moldes do Juízo 100% Digital, conforme preceitua o art. 5.º da Resolução 354/2020 do CNJ, assim como o art. 8.º do Provimento Conjunto Nº 37/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, esclareço que a AUDIÊNCIA designada no sistema será realizada através da Plataforma Microsoft Teams, através do seguinte link de acesso: https://link.tjpi.jus.br/15d2c7. A tolerância de espera será de até 15 (quinze) minutos e, caso a parte não compareça ou se recuse a participar, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020. Em caso de dificuldade de acesso, ligar para o telefone desta unidade, qual seja, (86) 3198-4152 ou enviar mensagem pelo aplicativo WhatsApp para o número (86) 98144 – 6672 ou via Balcão virtual. Parte exequente intimada por seu patrono, via DJEN. Parte executada citada, via Oficial de Justiça. PARNAÍBA, 8 de julho de 2025. ZULEIDE SILVA BACELAR DE ANDRADE JECC Parnaíba Sede Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 PROCESSO Nº: 0805264-69.2024.8.18.0123 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Termo de Conciliação Prévia ]

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 16:08

Homologada a Transação

28/08/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 10:46

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 10:46

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

28/08/2025, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2025, 22:09

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 11:21

Juntada de Petição de diligência

10/07/2025, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2025, 10:05

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA FONTENELLE EXECUTADO: TAINARA DE ALBUQUERQUE BARROS ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, INTIMO a parte exequente para AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO E/OU EMBARGOS designada para o dia 28/08/25, às 09h, que será realizada na sede desta unidade jurisdicional situado à Av. São Sebastião, 1733, Bairro de Fátima, CEP 64202-020, Fone: (86) 3198-4152, WhatsApp 86 98144-6672. Considerando que a parte autora/exequente solicitou a tramitação deste processo nos moldes do Juízo 100% Digital, conforme preceitua o art. 5.º da Resolução 354/2020 do CNJ, assim como o art. 8.º do Provimento Conjunto Nº 37/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, esclareço que a AUDIÊNCIA designada no sistema será realizada através da Plataforma Microsoft Teams, através do seguinte link de acesso: https://link.tjpi.jus.br/15d2c7. A tolerância de espera será de até 15 (quinze) minutos e, caso a parte não compareça ou se recuse a participar, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020. Em caso de dificuldade de acesso, ligar para o telefone desta unidade, qual seja, (86) 3198-4152 ou enviar mensagem pelo aplicativo WhatsApp para o número (86) 98144 – 6672 ou via Balcão virtual. Parte exequente intimada por seu patrono, via DJEN. Parte executada citada, via Oficial de Justiça. PARNAÍBA, 8 de julho de 2025. ZULEIDE SILVA BACELAR DE ANDRADE JECC Parnaíba Sede Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 PROCESSO Nº: 0805264-69.2024.8.18.0123 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Termo de Conciliação Prévia ]

09/07/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2025, 09:29

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 08:22

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

08/07/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2025, 15:27

Juntada de Petição de diligência

12/06/2025, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 20:49

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 20:49

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 20:45

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 09:21

Conclusos para despacho

23/01/2025, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:40

Conclusos para despacho

11/11/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:39

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 09:06

Documentos

Sentença

•28/08/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 08:22

Despacho

•12/05/2025, 11:12

Despacho

•16/12/2024, 17:33