Agravo em Recurso Especial 0000042-41.2015.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Altos 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Altos

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

LEONICE MARIA DE MORAIS

CPF

Reu

LUIZ JUSTINIANO BARBOSA

CPF

Reu

MARIA BATISTA DE MORAIS

CPF

Reu

MANOEL VIANA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Autor

LAINE NARA SANTOS COSTA

OAB/PI 8884·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

LEONICE MARIA DE MORAIS

CPF

Reu

LUIZ JUSTINIANO BARBOSA

CPF

Reu

MARIA BATISTA DE MORAIS

CPF

Reu

MANOEL VIANA DE SOUSA

CPF

Reu

MARIA DO CARMO DE LIRA VIANA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

28/05/2020, 18:31

Transitado em Julgado em 25/05/2020

28/05/2020, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2020

23/03/2020, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2020, 19:56

Não conhecido o agravo de BANCO DO BRASIL SA

20/03/2020, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2020

20/03/2020, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

19/03/2020, 12:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

19/03/2020, 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/03/2020, 17:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

17/03/2020, 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

21/02/2020, 10:56

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/02/2020, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/02/2020, 13:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2020, 14:10