Procedimento Comum Cível 0823859-65.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 8.213,12

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/05/2026, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:38

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 09:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de apelação

08/04/2026, 09:40

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:21

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:42

Julgado improcedente o pedido

19/03/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 13:47

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/05/2026, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:38

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 09:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de apelação

08/04/2026, 09:40

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:21

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:42

Julgado improcedente o pedido

19/03/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 13:47

Conclusos para decisão

26/01/2026, 13:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de AIMEE SOLANGE DE OLIVEIRA E SOUSA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

12/10/2025, 00:37

Publicado Despacho em 09/10/2025.

12/10/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AIMEE SOLANGE DE OLIVEIRA E SOUSAREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Constata-se em diversos dispositivos do Código de Processo em Civil em vigor - entre eles podemos citar: art. 3º, § 2º1 e art. 139, V - que um dos objetivos da atual codificação é a busca da resolução da lide por meio da conciliação. Considerando que a presente ação envolve direitos disponíveis, intimem-se as partes para manifestarem sobre a possibilidade de composição amigável da lide. Na hipótese de alguma das partes apresentar proposta de acordo ou ambas, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823859-65.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] intime-se a parte contrária para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre tal proposta. Permanecendo as partes silentes, intimem-se as partes para dizerem sobre as provas que pretendem produzir, ratificando, se for o caso, os requerimentos probatórios já realizados, justificando a utilidade e a necessidade de cada meio de prova e relacionando ao respectivo fato a ser comprovado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento e presunção de consentimento com julgamento antecipado do mérito. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 6 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 10:53

Conclusos para decisão

22/09/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 12:47

Juntada de certidão

22/09/2025, 12:46

Decorrido prazo de AIMEE SOLANGE DE OLIVEIRA E SOUSA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 02:25

Publicado Despacho em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AIMEE SOLANGE DE OLIVEIRA E SOUSAREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Diante da contestação apresentada pela requerida, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823859-65.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, em até 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação, nos termos do art. 351 do CPC. Intimem-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

09/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:34

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:12

Juntada de Petição de contestação

14/02/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 16:00

Outras Decisões

04/12/2024, 11:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AIMEE SOLANGE DE OLIVEIRA E SOUSA - CPF: 707.553.533-15 (AUTOR).

04/12/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 10:20

Conclusos para decisão

16/10/2024, 10:20

Juntada de Petição de documentos

29/07/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 10:45

Conclusos para despacho

28/05/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 12:35

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

24/05/2024, 23:10

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 16:17

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 09:37

Sentença

•19/03/2026, 11:26

Despacho

•07/10/2025, 10:53

Despacho

•07/10/2025, 10:53

Despacho

•08/07/2025, 09:42

Despacho

•08/07/2025, 09:42

Decisão

•04/12/2024, 11:13

Despacho

•13/06/2024, 10:45