Execução de Título Extrajudicial 0805002-02.2024.8.18.0162 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0805002-02.2024.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Baixa Definitiva

29/07/2025, 11:36

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 11:36

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 11:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ALPHAVILLE TERESINA em 24/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:03

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE TERESINA EXECUTADO: JAIME DAS CHAGAS OLIVEIRA JUNIOR SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA I – RELATÓRIO PROCESSO Nº: 0805002-02.2024.8.18.0162 EXEQUENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE TERESINA EXECUTADO: JAIME DAS CHAGAS OLIVEIRA JUNIOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0805002-02.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO Consta nos autos pedido de desistência da presente ação ID:76387208. O pedido de desistência feito pela parte autora não necessita de anuência da parte adversa nesta fase processual, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis. Neste sentido, prescreve o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. Pelo exposto, acolho o pedido de desistência da execução, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, extinguindo o processo sem resolução de mérito com o devido o DESBLOQUEIO DE CONTAS BANCÁRIAS, restrição via SERASAJUD, a desconstituição de qualquer penhora que tenha ocorrido sobre os bens do executado, e o arquivamento e a baixa dos autos. II – DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, HOMOLOGO a desistência, e, em conformidade com a Lei nº. 9.099/95 e nos termos do art. 485, VIII do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Arquivem-se os autos. Teresina, datada eletronicamente. _Assinatura eletrônica_ Juiz de Direito do JECC Teresina Leste 1 SEDE

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:33

Extinto o processo por desistência

07/07/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 10:11

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 10:11

Juntada de Petição de pedido de desistência da execução

27/05/2025, 09:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/02/2025, 08:07

Documentos

Sentença

•07/07/2025, 13:29

Despacho

•15/01/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE TERESINA EXECUTADO: JAIME DAS CHAGAS OLIVEIRA JUNIOR SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA I – RELATÓRIO PROCESSO Nº: 0805002-02.2024.8.18.0162 EXEQUENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE TERESINA EXECUTADO: JAIME DAS CHAGAS OLIVEIRA JUNIOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0805002-02.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO Consta nos autos pedido de desistência da presente ação ID:76387208. O pedido de desistência feito pela parte autora não necessita de anuência da parte adversa nesta fase processual, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis. Neste sentido, prescreve o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. Pelo exposto, acolho o pedido de desistência da execução, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, extinguindo o processo sem resolução de mérito com o devido o DESBLOQUEIO DE CONTAS BANCÁRIAS, restrição via SERASAJUD, a desconstituição de qualquer penhora que tenha ocorrido sobre os bens do executado, e o arquivamento e a baixa dos autos. II – DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, HOMOLOGO a desistência, e, em conformidade com a Lei nº. 9.099/95 e nos termos do art. 485, VIII do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Arquivem-se os autos. Teresina, datada eletronicamente. ___Assinatura eletrônica___ Juiz de Direito do JECC Teresina Leste 1 SEDE

09/07/2025, 00:00

—

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ALPHAVILLE TERESINA em 24/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 10/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de desistência da execução

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

Todas as movimentações(21)