Agravo em Recurso Especial 0006500-92.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA BARROS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

17/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277517/2026

24/03/2026, 23:16

Protocolizada Petição 277517/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 22:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 21:10

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA BARROS e FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

19/03/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

11/03/2026, 09:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2026, 08:02

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

09/03/2026, 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/03/2026, 11:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2026, 21:10