Cumprimento de sentença 0000218-46.2013.8.18.0050 - TJPI

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 13:58

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 11:48

Decorrido prazo de INSS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de INSS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:52

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARIA FERNANDES DAS NEVES INTERESSADO: INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0000218-46.2013.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Concessão] INTIME-SE a Fazenda Pública, já habilitada nos autos, por meio eletrônico para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, apresentar impugnação como incidente a estes próprios autos, ou aceitar o pedido de cumprimento nos valores indicados pelo demandante. Na hipótese de ausência de impugnação, nos termos do art. 535, § 3º, c/c o art. 910, § 3º, ambos do Código de Processo Civil, homologo desde já os cálculos apresentados pela parte exequente e determino a expedição da requisição de pagamento, por meio de precatório ou RPV, conforme o caso, abrindo-se vista às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias, observando-se o art. 100, da Constituição Federal, a Resolução CNJ n 482/2022, a Resolução CNJ nº 327/2020 e a Resolução TJPI nº 198/2020. Em seguida, devem os autos serem conclusos para decisão de suspensão de expedição da ordem de pagamento. Em sendo impugnado o cumprimento de sentença e considerando-se que ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública aplica-se, subsidiariamente, as normas atinentes aos Embargos à Execução, aplicando subsidiariamente o art. 920, I, do CPC, intime-se a parte exequente para, querendo, se manifestar acerca da impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, observando-se a aplicação subsidiária do art. 920, II, do CPC, intimem-se as partes para que indiquem se tem provas que pretendem produzir, justificando concretamente sua pertinência e relevância para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. Prazo: 10 dias, dobrado para a pessoa jurídica de direito público. ESPERANTINA-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 10:20

Conclusos para decisão

25/09/2025, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 17:17

Decorrido prazo de INSS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 21:38

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARIA FERNANDES DAS NEVES INTERESSADO: INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0000218-46.2013.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Concessão] INTIME-SE o INSS, já habilitado nos autos, por meio eletrônico para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, apresentar impugnação como incidente a estes próprios autos, ou aceitar o pedido de cumprimento nos valores indicados pelo demandante. Em sendo impugnado cumprimento de sentença e considerando-se que ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública aplica-se, subsidiariamente, as normas atinentes aos Embargos à Execução, aplicando subsidiariamente o art. 920, I, do CPC, intime-se a parte exequente para, querendo, se manifestar acerca da impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, observando-se a aplicação subsidiária do art. 920, II, do CPC, intimem-se as partes para que indiquem se tem provas que pretendem produzir, justificando concretamente sua pertinência e relevância para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. Prazo: 10 dias, dobrado para a pessoa jurídica de direito público. Expedientes necessários. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 13:18

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:18

Processo Reativado

17/06/2025, 13:17

Processo Desarquivado

17/06/2025, 13:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/06/2025, 13:16

Execução Iniciada

17/06/2025, 13:16

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

18/05/2025, 14:59

Baixa Definitiva

04/04/2025, 09:35

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 09:35

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:44

Determinado o arquivamento

03/04/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 10:54

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:54

Decorrido prazo de INSS em 10/12/2024 23:59.

13/12/2024, 03:05

Decorrido prazo de MARIA FERNANDES DAS NEVES em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:33

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 13:00

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 12:58

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

09/02/2022, 13:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

09/02/2022, 13:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/02/2022, 13:26

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/06/2021, 15:19

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/06/2021, 15:11

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

26/10/2017, 08:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2017, 11:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

09/02/2017, 11:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/02/2017, 11:09

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

06/02/2017, 10:41

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-01-30.

30/01/2017, 07:21

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-01-27

27/01/2017, 14:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

27/01/2017, 11:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

27/01/2017, 11:15

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2016, 10:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2016, 10:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/11/2016, 10:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/11/2016, 10:35

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

10/11/2016, 13:58

[ThemisWeb] Expedição de Carta de ordem.

21/09/2016, 13:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/09/2016, 09:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/08/2016, 08:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2016, 08:47

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

10/05/2016, 10:06

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

04/05/2016, 08:01

[ThemisWeb] Embargos de Declaração Acolhidos

10/03/2016, 08:56

[ThemisWeb] Conclusos admonitória

15/12/2015, 12:57

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

15/12/2015, 12:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/11/2015, 12:28

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado

13/08/2015, 12:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/08/2015, 11:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/08/2015, 11:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/06/2015, 12:28

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2015, 12:27

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

22/05/2015, 09:01

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

18/05/2015, 16:30

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2015-04-21 14:09.

21/04/2015, 14:09

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

07/04/2015, 11:26

[ThemisWeb] Conclusos admonitória

09/09/2014, 11:54

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2014-09-09 11:53 sala de audiências.

09/09/2014, 11:53

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2014, 08:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

12/08/2014, 10:18

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

07/08/2014, 11:42

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2014-08-07 11:40 sala de audiências.

07/08/2014, 11:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/06/2014, 11:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/03/2014, 08:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/01/2014, 08:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2013, 17:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/11/2013, 17:29

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

23/09/2013, 11:02

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2013-09-20

20/09/2013, 09:50

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

20/09/2013, 09:48

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

17/09/2013, 17:08

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/09/2013, 17:07

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/09/2013, 17:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2013, 09:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/07/2013, 11:55

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado

16/05/2013, 16:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/03/2013, 09:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/03/2013, 12:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/02/2013, 08:51

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

20/02/2013, 08:47

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

20/02/2013, 08:47

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de INSS em 02/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de INSS em 29/01/2026 23:59.

Publicado Intimação em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de petição

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