Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800189-51.2021.8.18.0027 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800189-51.2021.8.18.0027 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: VALENTIM SALES COSTA Advogado do(a) APELANTE: ADRIANA CRUZ DOS REIS - PI11419-A APELADO: ESTADO DO PIAUI 06.553.481/0001-49, ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/decisão/acórdão id 27940258 vinculado. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 21 de outubro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800189-51.2021.8.18.0027 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: VALENTIM SALES COSTA APELADO: ESTADO DO PIAUI 06.553.481/0001-49, ESTADO DO PIAUI EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ART. 1.012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO MONOCRÁTICA Considerando preenchidos os pressupostos de admissibilidade, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0800189-51.2021.8.18.0027 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Manutenção do Benefício pela equivalência salarial] recebo o recurso de Apelação interposto pela parte Requerida/Sucumbente, em ambos os efeitos, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021 PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data da assinatura digital. Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS RELATOR

09/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/05/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/01/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 23:31

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 23:31

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 23:26

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 23:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/11/2024, 22:48

Execução Iniciada

29/11/2024, 22:48

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 22:36

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

23/10/2024, 23:08

Decorrido prazo de VALENTIM SALES COSTA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#298

•23/10/2024, 23:08

Sentença

•05/08/2024, 09:44

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Execução Iniciada

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

Decorrido prazo de VALENTIM SALES COSTA em 01/10/2024 23:59.

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