Embargos de Declaração Cível 0800189-51.2021.8.18.0027 - TJPI | JusConsulta

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Manutenção do Benefício pela equivalência salarialReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 32.888,69

Órgão julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI 06.553.481/0001-49

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

VALENTIM SALES COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA CRUZ DOS REIS

OAB/PI 11419·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VALENTIM SALES COSTA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:05

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 18:17

Decorrido prazo de VALENTIM SALES COSTA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:33

Embargos de declaração não acolhidos

29/01/2026, 07:52

Expedição de expediente.

29/01/2026, 07:52

Conclusos para decisão

17/12/2025, 17:00

Decorrido prazo de VALENTIM SALES COSTA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:12

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:12

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de VALENTIM SALES COSTA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:05

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Decisão Terminativa

•29/01/2026, 07:52

Decisão Terminativa

•29/01/2026, 07:52

26/03/2026, 18:17

Decorrido prazo de VALENTIM SALES COSTA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:33

Embargos de declaração não acolhidos

29/01/2026, 07:52

Expedição de expediente.

29/01/2026, 07:52

Conclusos para decisão

17/12/2025, 17:00

Decorrido prazo de VALENTIM SALES COSTA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:12

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 08:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/11/2025, 08:32

Decorrido prazo de VALENTIM SALES COSTA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:02

Expedição de intimação.

21/10/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 13:25

Declarada incompetência

16/09/2025, 17:14

Conclusos para despacho

16/09/2025, 09:33

Decorrido prazo de VALENTIM SALES COSTA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:01

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 10:40

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 10:40

Expedição de intimação.

08/07/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/05/2025, 11:55

Recebidos os autos

19/05/2025, 11:05

Conclusos para Conferência Inicial

19/05/2025, 11:05

Distribuído por sorteio

19/05/2025, 11:05

Decisão

•16/09/2025, 17:14

Decisão

•20/05/2025, 11:55

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/10/2024, 23:08

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/10/2024, 23:08

Sentença

•05/08/2024, 09:44

Despacho

•11/05/2023, 13:17

Decisão

•26/04/2021, 09:25

Decisão

•12/03/2021, 16:56