Procedimento Comum Cível 0800395-96.2024.8.18.0112 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 09:19

Juntada de Petição de informação

10/03/2026, 10:11

Expedição de Informações.

28/01/2026, 12:16

Expedição de Ofício.

28/01/2026, 11:18

Juntada de Petição de laudo pericial

01/12/2025, 16:49

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:47

Juntada de Petição de ciência

22/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:28

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GILSON PEREIRA SANTANA REU: INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800395-96.2024.8.18.0112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] Trata-se de remessa dos autos por incompetência, tendo em vista que o juiz suscitou a existência de causa de suspeição. Oportuno destacar que a alegação de impedimento ou suspeição do magistrado não altera a competência jurisdicional do feito. Trata-se de situação que ocasiona a atuação do substituto legal, nos termos do art. 146,§ 1º do CPC. Portanto, os autos permanecem tramitando regularmente no foro competente, sendo o juiz substituto, que no caso é esse juiz de acordo com a normativa do TJ/PI, responsável pela prática dos atos processuais. Diante disso, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE. INTIMEM-SE. MANOEL EMÍDIO-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

20/10/2025, 00:00

Nomeado perito

17/10/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GILSON PEREIRA SANTANA REU: INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800395-96.2024.8.18.0112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] Trata-se de remessa dos autos por incompetência, tendo em vista que o juiz suscitou a existência de causa de suspeição. Oportuno destacar que a alegação de impedimento ou suspeição do magistrado não altera a competência jurisdicional do feito. Trata-se de situação que ocasiona a atuação do substituto legal, nos termos do art. 146,§ 1º do CPC. Portanto, os autos permanecem tramitando regularmente no foro competente, sendo o juiz substituto, que no caso é esse juiz de acordo com a normativa do TJ/PI, responsável pela prática dos atos processuais. Diante disso, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE. INTIMEM-SE. MANOEL EMÍDIO-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

17/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 14:53

Todas as movimentações(54)

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 09:19

Juntada de Petição de informação

10/03/2026, 10:11

Expedição de Informações.

28/01/2026, 12:16

Expedição de Ofício.

28/01/2026, 11:18

Juntada de Petição de laudo pericial

01/12/2025, 16:49

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:47

Juntada de Petição de ciência

22/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:28

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GILSON PEREIRA SANTANA REU: INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800395-96.2024.8.18.0112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] Trata-se de remessa dos autos por incompetência, tendo em vista que o juiz suscitou a existência de causa de suspeição. Oportuno destacar que a alegação de impedimento ou suspeição do magistrado não altera a competência jurisdicional do feito. Trata-se de situação que ocasiona a atuação do substituto legal, nos termos do art. 146,§ 1º do CPC. Portanto, os autos permanecem tramitando regularmente no foro competente, sendo o juiz substituto, que no caso é esse juiz de acordo com a normativa do TJ/PI, responsável pela prática dos atos processuais. Diante disso, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE. INTIMEM-SE. MANOEL EMÍDIO-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

20/10/2025, 00:00

Nomeado perito

17/10/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GILSON PEREIRA SANTANA REU: INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800395-96.2024.8.18.0112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] Trata-se de remessa dos autos por incompetência, tendo em vista que o juiz suscitou a existência de causa de suspeição. Oportuno destacar que a alegação de impedimento ou suspeição do magistrado não altera a competência jurisdicional do feito. Trata-se de situação que ocasiona a atuação do substituto legal, nos termos do art. 146,§ 1º do CPC. Portanto, os autos permanecem tramitando regularmente no foro competente, sendo o juiz substituto, que no caso é esse juiz de acordo com a normativa do TJ/PI, responsável pela prática dos atos processuais. Diante disso, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE. INTIMEM-SE. MANOEL EMÍDIO-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

17/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 14:53

Conclusos para decisão

16/10/2025, 14:53

Cancelada a movimentação processual

16/10/2025, 14:49

Desentranhado o documento

16/10/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 10:03

Conclusos para decisão

24/09/2025, 10:03

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GILSON PEREIRA SANTANA REU: INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800395-96.2024.8.18.0112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] Trata-se de remessa dos autos por incompetência, tendo em vista que o juiz suscitou a existência de causa de suspeição. Oportuno destacar que a alegação de impedimento ou suspeição do magistrado não altera a competência jurisdicional do feito. Trata-se de situação que ocasiona a atuação do substituto legal, nos termos do art. 146,§ 1º do CPC. Portanto, os autos permanecem tramitando regularmente no foro competente, sendo o juiz substituto, que no caso é esse juiz de acordo com a normativa do TJ/PI, responsável pela prática dos atos processuais. Diante disso, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE. INTIMEM-SE. MANOEL EMÍDIO-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

09/07/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/07/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:28

Outras Decisões

08/07/2025, 11:28

Declarada incompetência

08/07/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 09:36

Conclusos para decisão

08/07/2025, 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/07/2025, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 22:37

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 08:18

Decorrido prazo de INSS em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:06

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:14

Declarada suspeição por ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA

18/03/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

04/03/2025, 15:30

Conclusos para despacho

04/03/2025, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 22:58

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 22:58

Conclusos para despacho

13/01/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 11:08

Juntada de Petição de contestação

20/08/2024, 19:28

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 08:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILSON PEREIRA SANTANA - CPF: 063.415.933-09 (AUTOR).

11/07/2024, 09:20

Conclusos para despacho

12/06/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 09:14

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 23:40

Documentos

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 09:26

Decisão

•17/10/2025, 08:21

Decisão

•08/07/2025, 11:28

Decisão

•08/07/2025, 11:28

Decisão

•18/03/2025, 13:14

Despacho

•23/01/2025, 22:58

Despacho

•23/01/2025, 22:58

Decisão

•11/07/2024, 09:20